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Processo: 037.015/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2751/2000 FNS (SIAFI 408827) (PROC.ORIG. 25007002864/06-21)

Data de autuação
07/12/2011 - 15:39:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.614/2013-9 - Apensado desde 25/02/2015 - 11:36:17
Processo: 007.417/2010-1 - Apensado desde 07/12/2011 - 15:41:58
Processo: 029.611/2013-0 - Apensado desde 25/02/2015 - 11:36:16
Processo: 029.613/2013-2 - Apensado desde 25/02/2015 - 11:36:17
Processo: 029.612/2013-6 - Apensado desde 25/02/2015 - 11:36:17

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/12/2011 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:42:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT

Responsáveis
Ciderval Carvalho de Azevedo
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
-----

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.999,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:42:55Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
09/04/2015 - 10:16:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
18/03/2015 - 14:21:07Processo encerrado.Despacho de expediente
16/03/2015 - 15:07:35Removido sobrestamento de processo
16/03/2015 - 13:55:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
02/03/2015 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 0151/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
25/02/2015 - 11:36:17Processo 029.614/2013-9 foi apensado a este processo
25/02/2015 - 11:36:17Processo 029.613/2013-2 foi apensado a este processo
25/02/2015 - 11:36:17Processo 029.612/2013-6 foi apensado a este processo
25/02/2015 - 11:36:16Processo 029.611/2013-0 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
08/09/2014 - 14:58:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
22/10/2013 - 15:20:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
22/10/2013 - 12:59:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
17/10/2013 - 11:10:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
15/10/2013 - 15:39:18Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
14/10/2013 - 17:02:41Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
14/10/2013 - 17:01:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
14/10/2013 - 16:58:35Peça No. 55 do tipo Despacho de expediente (doc 50.668.566-4) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
14/10/2013 - 16:57:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
14/10/2013 - 16:54:56Peça No. 55 do tipo Despacho de expediente (doc 50.668.415-5) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
14/10/2013 - 16:54:42Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 50.668.435-3) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
14/10/2013 - 16:54:25Peça No. 57 do tipo Despacho de expediente (doc 50.668.502-2) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
14/10/2013 - 16:53:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
14/10/2013 - 16:50:05Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
14/10/2013 - 16:49:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
14/10/2013 - 16:47:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
25/09/2013 - 09:23:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/09/2013 - 09:45:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/09/2013 - 09:45:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/09/2013 - 10:22:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
06/09/2013 - 10:21:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
06/09/2013 - 10:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/08/2013 - 17:37:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/08/2013 - 17:36:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/08/2013 - 17:34:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/08/2013 - 17:33:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/08/2013 - 17:32:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 17:42:28Enviado por SECEX-SP para providências externas na Selog/SA
07/08/2013 - 10:00:23Juntada comunicação Ofício 1589/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:23Juntada comunicação Ofício 1590/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:19Juntada comunicação Ofício 1605/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:18Juntada comunicação Ofício 1606/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:15Juntada comunicação Ofício 1604/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:14Juntada comunicação Ofício 1592/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:12Juntada comunicação Ofício 1594/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2013 - 10:00:02Juntada comunicação Ofício 1591/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
06/08/2013 - 14:35:37Enviado por GABPRES para providências externas na SEC-SP/SA
06/08/2013 - 14:35:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
05/08/2013 - 14:02:18Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
05/08/2013 - 12:07:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/07/2013 - 19:39:26Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
24/07/2013 - 17:51:39Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
24/07/2013 - 17:51:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/07/2013 por meio do Acórdão 4259/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:29:36Cadastrada representação legal 17149/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:29:35Cadastrada representação legal 17147/2013 por Selog
16/01/2013 - 18:21:57Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
16/11/2012 - 19:00:39Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
16/11/2012 - 19:00:37Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
12/11/2012 - 14:18:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/11/2012 - 14:10:24Enviado para parecer do MP por SECEX-4
12/11/2012 - 14:10:19Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
29/08/2012 - 11:48:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/08/2012 - 15:01:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/08/2012 - 13:50:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/08/2012 - 09:10:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/08/2012 - 10:09:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
07/08/2012 - 10:07:39Peça No. 21 desentranhada por SECEX4/D4
07/08/2012 - 10:04:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
07/08/2012 - 09:59:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 17:01:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
27/06/2012 - 14:47:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/06/2012 - 13:11:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/06/2012 - 12:27:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 12:58:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 15:15:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 15:11:19Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 15:11:19Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 12:18:57Pronunciamento da SECEX-4 concluídoParecer
06/06/2012 - 15:55:27Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
07/12/2011 - 15:46:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 15:45:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 15:44:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 15:41:58Processo 007.417/2010-1 foi apensado a este processo
07/12/2011 - 15:39:42Processo autuado por SECEX-4