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Processo: 037.061/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.674/2017-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10042-38/2018-2C , referente ao TC 003.674/2017-7

Data de autuação
18/10/2023 - 19:17:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/07/2024 - 13:56:40

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Pedro Antonio Vilela Barbosa
W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

Interessados
Pedro Antonio Vilela Barbosa
W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2024 - 12:17:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 1730/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
03/07/2024 - 15:42:33Apensado ao processo 003.674/2017-7 por Seproc.
03/07/2024 - 13:56:40Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
03/07/2024 - 13:56:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
02/07/2024 - 15:32:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/06/2024 - 15:10:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/06/2024 - 15:10:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/06/2024 - 15:03:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
30/10/2023 - 14:26:24Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
25/10/2023 - 10:57:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/10/2023 - 20:54:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/10/2023 - 20:54:32Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/10/2023 - 20:35:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/10/2023 - 20:34:19Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 20:30:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 20:29:43Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 20:27:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 20:26:15Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 19:17:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2023 - 19:17:19Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
18/10/2023 - 19:17:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.791-1
Assunto: MIN-MBC
18/10/2023 - 19:17:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2023 - 19:17:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/10/2023 - 19:17:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.790-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.749-2
Assunto: PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.757-7
Assunto: Endereço de JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.758-4
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado - transito em julgado
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.750-8
Assunto: CONSULTA SISOBI - PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.769-0
Assunto: Consulta SisGRU - SISGRU - PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA - Débito e Multa
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.779-9
Assunto: Consulta SisGRU - SISGRU - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - Débito e Multa
18/10/2023 - 19:17:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.754-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.765-2
Assunto: 2885/2018 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - Pedro Antonio Vilela Barbosa
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.780-5
Assunto: JOZIMO ALVES FEITOSA FILHO - SÓCIO ADMINISTRADOR - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA.
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.761-4
Assunto: 7726/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Pedro Antonio Vilela Barbosa
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.772-0
Assunto: Aviso de recebimento - JJ921583465BR Ofício 2885/2018 - SECEX-CE
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.756-0
Assunto: 16327/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - Pedro Antonio Vilela Barbosa
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.764-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV061365999BR Ofício 7726/2019 - Seproc
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.762-1
Assunto: 52310/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - Pedro Antonio Vilela Barbosa
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.785-0
Assunto: Aviso de recebimento. JU546867864BR. Ofício nº 16327/2022-TCU/Seproc
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.778-2
Assunto: 31939/2023 - Seproc - Notificação de dívidas - Pedro Antonio Vilela Barbosa
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.775-1
Assunto: Aviso de recebimento-JU546912461BR, Ofício nº 52310/2022-TCU/Seproc.
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.784-3
Assunto: REFERENTE A PROCURAÇÃO, EM NOME DE PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA
18/10/2023 - 19:17:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.767-6
Assunto: Aviso de recebimento - JU546968298BR Ofício 31939/2023 - Seproc
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.773-7
Assunto: Aviso de recebimento - JU546912458BR, Ofício 52313/2022-TCU/Seproc
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.770-6
Assunto: 52313/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.759-1
Assunto: Aviso de recebimento - BR802750406BR, Ofício 31944/2023 - TCU/Seproc.
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.760-7
Assunto: 31944/2023 - Seproc - Notificação de dívidas - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.781-2
Assunto: W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA.
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.755-3
Assunto: OUTORGANTE: W.A.S. PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.966.541/0001-55, representada por Józimo Alves Feitosa Filho, CPF nº 008.244.044-16OUTORGADOS: Pedro Melchior de Mélo Barros, OAB/PE 21.802 e Paulo Jesus de Mélo Barros, OAB/PE 8.412-E
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.771-3
Assunto: Aviso de recebimento - JJ921583479BR Ofício 2886/2018 - SECEX-CE
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.763-8
Assunto: 2886/2018 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.753-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV061366005BR Ofício 7727/2019 - Seproc
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.774-4
Assunto: 7727/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.768-3
Assunto: Aviso de recebimento-JU546867921BR, Ofício nº 16329/2022-TCU/Seproc.
18/10/2023 - 19:17:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.782-9
Assunto: 16329/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.751-5
Assunto: AC-12076/2018-TCU-Segunda Câmara - Apostilador
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.766-9
Assunto: AC-10042/2018-TCU-2ª Câmara - Condenatório
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.752-2
Assunto: AC-1605/2022-TCU-2ª Câmara - Recurso de Reconsideração
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.777-5
Assunto: AC-2742/2019-TCU-2ª Câmara - Embargos de Declaração
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.776-8
Assunto: AC-5224/2023-TCU-2ª Câmara - Embargos de Declaração
18/10/2023 - 19:17:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.762.783-6
Assunto: AC-5683/2022-TCU-2ª Câmara - Embargos de Declaração