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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 037.097/2023-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.756/2016-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6331-18/2020-2C , referente ao TC 013.756/2016-8

Data de autuação
19/10/2023 - 14:15:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:15:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Antonio Almeida Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2025 - 10:55:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
14/05/2025 - 10:55:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
30/10/2023 - 16:48:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 3564/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
26/10/2023 - 18:21:41Apensado ao processo 013.756/2016-8 por Seproc.
26/10/2023 - 17:15:34Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:15:31Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/10/2023 - 14:08:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/10/2023 - 17:30:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/10/2023 - 17:30:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/10/2023 - 17:22:22Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
19/10/2023 - 17:14:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2023 - 17:10:32Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/10/2023 - 14:15:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2023 - 14:15:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2023 - 14:15:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.643-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/10/2023 - 14:15:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2023 - 14:15:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
19/10/2023 - 14:15:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.642-1
Assunto: MIN-MBC
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.623-0
Assunto: 28659/2020 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Notificação Acórdão 6331/2020.
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.628-5
Assunto: Acórdão 5046/2016 - interposição de Recurso de Reconsideração - Antônio Almeida Neto
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.633-9
Assunto: 20302/2021 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Notificação Acórdão 5031/2021.
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.630-8
Assunto: 28659/2020 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Acórdão 6331/2020.
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.624-7
Assunto: 35462/2023 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Notificação Acórdão 6166/2023.
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.629-2
Assunto: 20302/2021 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Acórdão 5031/2021.
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.634-6
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
19/10/2023 - 14:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.632-2
Assunto: 35462/2023 - Procuradores de Antônio Almeida Neto - Acórdão 6166/2023.
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.631-5
Assunto: AC 5046/2017-2C - Condenatório
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.619-3
Assunto: AC 5031/2021-2C - Embargos de Declaração
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.626-1
Assunto: DESCONSIDERAR
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.618-6
Assunto: Débito
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.621-6
Assunto: AC 6166/2023-2C - Embargos de Declaração
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.636-0
Assunto: Antonio Almeida Neto - FIP e PB
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.625-4
Assunto: DESCONSIDERAR
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.620-9
Assunto: Antonio Almeida Neto - Sisobi 2023
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.622-3
Assunto: Antonio Almeida Neto - CPF 2023
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.627-8
Assunto: 1313/2017 - Antônio Almeida Neto (CPF) - Notificação Acórdão 5046/2017.
19/10/2023 - 14:15:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.767.635-3
Assunto: Antônio Almeida Neto aos Drs. Ricardo Gomes de Souza Pitombeira Antônio Braga Neto.