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Processo: 037.113/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 08/12/2011

Assunto do processo
MONITORAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nº 6850/2011 ¿ TCU ¿ 1ª CÂMARA E 723/2010-PLENÁRIO. FUFPEL X IMPLANTAÇÃO DA UNIPAMPA

Data de autuação
08/12/2011 - 15:13:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.993/2013-3 - Esteve apensado de 05/09/2014 a 15/07/2015
Processo: 018.993/2013-3 - Esteve apensado de 14/07/2014 a 07/08/2014
Processo: 032.663/2013-7 - Apensado desde 26/12/2013 - 16:02:48
Processo: 031.548/2015-6 - Apensado desde 29/06/2016 - 09:43:41

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/12/2011

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/12/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/11/2016 - 11:05:05

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
Universidade Federal de Pelotas

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/11/2016 - 11:05:05Apensado ao processo 024.268/2006-2
29/11/2016 - 11:02:58Removido sobrestamento de processo
29/11/2016 - 11:02:58Excluído motivo de sobrestamento: Processo em controle de recolhimentos. - quitação de dívida, conforme Acórdão 4608/2016-1ª Câmara (peça 81)
15/10/2016 - 10:06:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
30/08/2016 - 15:04:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
09/08/2016 - 09:08:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/08/2016 - 09:08:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/08/2016 - 13:20:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/07/2016 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 1457/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
28/07/2016 - 06:01:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 1455/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
28/07/2016 - 06:01:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 1456/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/07/2016 - 07:35:06Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-RS/ASS
15/07/2016 - 07:35:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 4608/2016-1C
12/07/2016 - 15:37:44O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/07/2016
12/07/2016 - 14:58:18Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:26:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/07/2016, às 15h.
05/07/2016 - 14:27:04Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:27:00Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
29/06/2016 - 09:43:41Processo 031.548/2015-6 foi apensado a este processo
03/06/2016 - 15:54:30Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
03/06/2016 - 14:16:40Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
03/06/2016 - 14:16:39Pronunciamento da SECEX-RS concluído
03/06/2016 - 10:26:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2016 - 13:33:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
31/05/2016 - 13:28:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2016 - 13:27:22Peça No. 76 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 55.683.323-7) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
31/05/2016 - 13:27:08Peça No. 77 do tipo Despacho de expediente (doc 55.685.346-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
31/05/2016 - 13:22:52Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
31/05/2016 - 13:21:40Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
31/05/2016 - 12:04:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2016 - 09:50:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2016 - 09:28:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
31/05/2016 - 09:26:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
31/05/2016 - 09:18:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2016 - 10:00:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/03/2016 - 15:01:26Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
23/03/2016 - 18:28:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:54:02Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:52:59Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:51:23Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:50:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:41:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:39:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/03/2016 - 13:36:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/11/2015 - 11:20:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
06/11/2015 - 11:19:38Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
06/11/2015 - 11:18:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
06/11/2015 - 11:17:07Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
06/11/2015 - 11:15:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES por SECEX-RS
04/11/2015 - 15:05:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/11/2015 - 15:04:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/11/2015 - 15:03:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/09/2015 - 18:17:06Processo sobrestado. Motivo: Processo em controle de recolhimentos.
03/09/2015 - 19:48:04Removido sobrestamento de processo
17/08/2015 - 14:03:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/08/2015 - 14:01:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2015 - 16:56:18Processo 018.993/2013-3 foi desapensado deste processo
27/05/2015 - 15:38:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/05/2015 - 09:34:54Processo sobrestado. Motivo: Processo em pagamento de dívida diante da autorização do parcelamento.
27/04/2015 - 10:43:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2015 - 10:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2015 - 10:42:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2015 - 10:41:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/04/2015 - 10:40:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:19:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:18:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:17:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:16:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:15:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:14:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:13:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:12:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:11:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:11:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:10:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:08:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:07:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:05:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:02:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:01:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 11:00:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 10:59:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/11/2014 - 10:20:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
05/09/2014 - 15:42:56Processo 018.993/2013-3 foi apensado a este processo
07/08/2014 - 09:43:12Processo 018.993/2013-3 foi desapensado deste processo
14/07/2014 - 14:13:07Processo 018.993/2013-3 foi apensado a este processo
26/12/2013 - 16:02:48Processo 032.663/2013-7 foi apensado a este processo
09/08/2013 - 17:35:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
06/08/2013 - 14:26:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
24/07/2013 - 10:57:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
10/07/2013 - 19:54:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
08/07/2013 - 18:56:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
08/07/2013 - 16:25:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/07/2013 - 16:23:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
04/07/2013 - 10:43:11Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-RS/SA
04/07/2013 - 10:43:10Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
13/06/2013 - 14:21:10Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-G
13/06/2013 - 14:21:08Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/06/2013 - 19:42:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/06/2013 - 19:03:03Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
10/06/2013 - 19:03:01Pronunciamento da SECEX-RS concluído
10/06/2013 - 18:55:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 12:42:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
26/04/2013 - 12:40:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
26/04/2013 - 12:38:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/04/2013 - 11:11:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/04/2013 - 08:50:53Juntada comunicação Ofício 0427/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/04/2013 - 08:37:20Juntada comunicação Ofício 0423/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/04/2013 - 08:37:19Juntada comunicação Ofício 0422/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/04/2013 - 08:37:18Juntada comunicação Ofício 0421/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/04/2013 - 11:52:36Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
03/04/2013 - 11:30:38Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
03/04/2013 - 11:30:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1853/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/11/2012 - 09:50:20Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-RS
29/11/2012 - 09:50:16Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
15/08/2012 - 09:39:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/08/2012 - 12:04:46Pronunciamento da SECEX-RS concluído
01/08/2012 - 17:15:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
04/07/2012 - 10:09:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
25/06/2012 - 10:46:00Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-RS/SA
25/06/2012 - 10:45:57Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
23/05/2012 - 14:57:12Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-RS
23/05/2012 - 14:57:10Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
14/05/2012 - 16:17:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2012 - 11:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/02/2012 - 09:57:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/12/2011 - 15:13:35Processo autuado por SECEX-RS