Data/Hora |
Histórico |
|
09/01/2023 - 13:00:47 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
17/11/2022 - 21:04:48 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2022 - 16:52:29 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
01/11/2022 - 11:20:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55733/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
26/10/2022 - 17:52:35 | Juntada comunicação Ofício 55733/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2022 - 17:47:25 | Processo 020.621/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2022 - 08:57:28 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2022 - 08:14:23 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
22/08/2022 - 13:20:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/08/2022 - 11:28:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/07/2022 - 10:42:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0962/2022-TCU/Seproc. | |
13/07/2022 - 12:33:56 | Peça nº 104 do tipo Edital (doc 71.393.977-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 128, de 13/07/2022. | |
12/07/2022 - 13:03:57 | Juntada comunicação Edital 0962/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 14:22:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21626/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 21626/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/04/2022 - 19:02:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/04/2022 - 17:19:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9429/2022-TCU/Seproc. | |
04/04/2022 - 17:33:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10930/2022-TCU/Seproc. | |
24/03/2022 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 10930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/03/2022 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 9429/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/03/2022 - 11:40:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9425/2022-TCU/Seproc. | |
17/03/2022 - 09:56:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/03/2022 - 09:47:04 | Juntada comunicação Ofício 9425/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/03/2022 - 09:05:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9426/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
17/03/2022 - 09:04:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9428/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
16/03/2022 - 16:48:50 | Juntada comunicação Ofício 9428/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2022 - 16:48:48 | Juntada comunicação Ofício 9426/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2022 - 10:00:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2022 - 16:53:07 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/02/2022 - 16:53:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 810/2022-1C | |
15/02/2022 - 15:04:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/02/2022 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/02/2022, às 15h. | |
20/08/2021 - 20:18:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25619/2021-TCU/Seproc. | |
03/08/2021 - 17:32:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
03/08/2021 - 17:32:25 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/07/2021 - 16:21:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Resposta Ofício 25619/2021) juntado ao processo por SecexTCE | |
05/07/2021 - 20:58:15 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/07/2021 - 20:58:15 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
05/07/2021 - 20:58:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
01/07/2021 - 11:22:03 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
29/06/2021 - 20:49:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7586/2021-TCU/Seproc. | |
17/06/2021 - 15:26:39 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
17/06/2021 - 15:26:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/06/2021 - 15:25:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
17/06/2021 - 15:25:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/06/2021 - 12:09:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25619/2021-TCU/Seproc. | |
17/06/2021 - 12:09:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25619/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 25619/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/03/2021 - 11:12:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7585/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:49:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7586/2021-TCU/Seproc. | |
24/03/2021 - 19:56:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7585/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2021 - 14:43:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7588/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2021 - 14:43:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7588/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2021 - 14:43:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7588/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2021 - 14:43:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7588/2021-TCU/Seproc. | |
12/03/2021 - 06:12:09 | Juntada comunicação Ofício 7585/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2021 - 06:12:01 | Juntada comunicação Ofício 7586/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2021 - 09:10:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7588/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
09/03/2021 - 18:40:35 | Juntada comunicação Ofício 7588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/03/2021 - 01:10:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
26/02/2021 - 14:47:50 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/01/2021 - 17:53:56 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:53:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
12/11/2020 - 13:33:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 12:30:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/10/2020 - 14:35:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43706/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 18:09:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1306/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 06:24:20 | Juntada comunicação Ofício 43706/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2020 - 11:30:40 | Peça nº 52 do tipo Edital (doc 65.507.629-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 09/09/2020. | |
04/09/2020 - 19:30:42 | Juntada comunicação Edital 1306/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2020 - 18:27:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/07/2020 - 23:27:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30852/2020-TCU/Seproc. | |
30/06/2020 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 30852/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2020 - 10:08:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
02/04/2020 - 17:35:44 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
02/04/2020 - 17:35:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
19/03/2020 - 22:05:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3512/2020-TCU/Seproc. | |
18/03/2020 - 22:19:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3515/2020-TCU/Seproc. | |
11/03/2020 - 11:28:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3514/2020-TCU/Seproc. | |
25/02/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 3515/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 3514/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 3512/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 12:48:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 12:46:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 19:27:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/11/2019 - 18:51:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 18:51:33 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 18:51:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.297-3 Assunto: Relatório do controle interno | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.296-6 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.295-9 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.294-2 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.291-1 Assunto: Matriz de responsabilização | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.290-4 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.300-0 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.299-7 Assunto: Parecer do controle interno | |
23/10/2019 - 17:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.298-0 Assunto: Certificado do controle interno | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.287-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.286-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.285-0 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.284-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.283-6 Assunto: Validação parecer técnico | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.282-9 Assunto: Parecer técnico | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.280-5 Assunto: Inquérito civil | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.279-9 Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.289-8 Assunto: Relatório de cálculo | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.288-1 Assunto: Registro da inadimplência | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.278-2 Assunto: Relatório final | |
23/10/2019 - 17:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.277-5 Assunto: Conciliação bancária | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.270-6 Assunto: Portaria de prorrogação | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.269-0 Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.268-3 Assunto: Plano de Distribuição | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.267-6 Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.266-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.265-2 Assunto: Dados Proponente | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.264-5 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.276-8 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.275-1 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.274-4 Assunto: Relatório Físico | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.273-7 Assunto: Relação de pagamentos | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.272-0 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
23/10/2019 - 17:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 62.993.271-3 Assunto: Recibo de incentivo | |