Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.713/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/01/2002
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 11/04/2001 a 07/01/2002

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA - ÁREA DE ROYALTIES DO PETRÓLEO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM 07/01/2002, CONFORME ITEM 8.1 DA DECISÃO Nº 375/2001/TCU-2ª CÂMARA- MINISTRO-RELATOR LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/04/2001 - 11:00:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/01/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 11/04/2001 a 07/01/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
-----

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
C B T CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA
CONSTRUTORA SOLARES LTDA
João Pedro Filho
TILETRON S A INDUSTRIA DE PLASTICOS

Interessados
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2006 - 15:29:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.595.562-6
Assunto: -----
12/06/2003 - 13:27:33Tramitação externa
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Envio ao Trib. Contas Estadual-Royalties Petróleo
12/06/2003 - 13:25:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2003 - 15:45:28Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/06/2003 - 13:24:15
27/05/2003 - 16:25:16Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/05/2003 - 13:07:53
27/05/2003 - 16:24:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2003 - 16:24:52
27/05/2003 - 15:27:58Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 18:10:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2003 - 14:55:11
07/03/2003 - 10:54:30Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2003 - 10:49:36Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2003 - 10:03:59Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 14:05:43Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 07/03/2003
08/10/2002 - 16:46:13Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.772.082-7
Assunto: Exposição de Motivos apresentada pelo Sr. João Pedro Filho, Prefeito Municipal de Guamaré/RN, em atedimento ao nosso Ofício/Citação nº 811/2002.
20/09/2002 - 15:25:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.761.345-7
Assunto: Ofício/Citação nº 811/2002, encaminhado ao Sr. João Pedro Filho, Prefeito Municipal de Guamaré/RN.
20/09/2002 - 15:22:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/2002
05/09/2002 - 12:01:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2002 - 11:28:03
27/06/2002 - 10:38:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 16:21:22
25/06/2002 - 10:03:27Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 17:44:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2002 - 14:53:51
05/06/2002 - 17:15:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/06/2002 - 18:31:04
13/05/2002 - 17:15:48Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/05/2002 - 11:31:19
06/05/2002 - 11:39:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.660.733-4
Assunto: OFÍCIO Nº 57/2002 - GAEP/RN
16/04/2002 - 16:34:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/04/2002 - 10:17:29
02/04/2002 - 17:43:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/04/2002 - 15:09:30
21/03/2002 - 13:17:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/04/2002 - 18:02:42
15/01/2002 - 09:30:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2002
15/01/2002 - 09:27:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.613.130-3
Assunto: Ofícios/Citações/Audiência nºs 012, 046, 047, 048, 049 050, 01, 052, 053 e 054/2002-SECEX/RN, 053, encaminhados ao Sr. Prefeito de Guamaré/RN (João Pedro Filho), bem como a diversas empresas arroladas nos autos (TC nº 003.713/2001-9).
10/12/2001 - 11:42:54Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/12/2001 - 17:06:29
10/12/2001 - 11:27:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2001 - 11:27:00
04/12/2001 - 16:52:05Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2001 - 15:52:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 10:37:44
09/05/2001 - 17:54:38Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 15:52:15
03/05/2001 - 12:45:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/05/2001 - 17:18:47
11/04/2001 - 11:00:12Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/04/2001 - 11:00:12