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Processo: 037.154/2019-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.711/2017-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-105-2/2019-PL , referente ao TC 004.711/2017-3

Data de autuação
24/10/2019 - 12:14:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 24/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 24/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/01/2020 - 19:28:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ALVADIR BATISTA DA SILVA
Conceição Abadia de Abreu Mendonça

Interessados
ALVADIR BATISTA DA SILVA
Conceição Abadia de Abreu Mendonça

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2019 - 15:56:16Apensado ao processo 004.711/2017-3 por Seproc.
18/11/2019 - 15:14:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 15:14:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/11/2019 - 16:41:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/11/2019 - 11:01:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/11/2019 - 19:31:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/11/2019 - 19:28:41Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:59:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
24/10/2019 - 12:59:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.432-1
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
24/10/2019 - 12:58:15Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 63.003.417-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
24/10/2019 - 12:56:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:55:20Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:55:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.401-7
Assunto: Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:54:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.377-5
Assunto: Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:54:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:54:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.353-9
Assunto: Conceição Abadia de Abreu Mendonça
24/10/2019 - 12:54:24Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:53:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2019 - 12:53:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.325-6
Assunto: Conceição Abadia de Abreu Mendonça
24/10/2019 - 12:53:27Documento Termo juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 12:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.317-1
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:53:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 12:53:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.003.315-7
Assunto: Calculo trânsito em julgado - Conceição Abadia de Abreu Mendonça
24/10/2019 - 12:14:27Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
24/10/2019 - 12:14:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.651-7
Assunto: MIN-AA
24/10/2019 - 12:14:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.643-2
Assunto: CONCEIÇÃO ABADIA DE ABREU MENDONÇA
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.642-5
Assunto: ALVADIR BATISTA DA SILVA
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.636-4
Assunto: Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.637-1
Assunto: 0049/2019 - ALVADIR BATISTA DA SILVA - AC 105/2019
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.647-0
Assunto: 0049/2019 - ALVADIR BATISTA DA SILVA - notificação do AC 105/2019
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.638-8
Assunto: Justificativa para elaboração de edital - Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.646-3
Assunto: Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.641-8
Assunto: Alvadir Batista da Silva
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.645-6
Assunto: 0050/2019 - Conceição Abadia de Abreu Mendonça - AC 105/2019
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.640-1
Assunto: 0050/2019 - Conceição Abadia de Abreu Mendonça - notificação do AC 105/2019
24/10/2019 - 12:14:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.644-9
Assunto: Conceição Abadia de Abreu Mendonça
24/10/2019 - 12:14:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.635-7
Assunto: Débito
24/10/2019 - 12:14:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.002.639-5
Assunto: AC-105/2019-PL - Condenatório