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Processo: 037.157/2012-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/09/2012

Assunto do processo
Contas exercício 2011.

Data de autuação
27/09/2012 - 17:30:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 07/12/2017 - 14:21:26

Unidade jurisdicionada
TRT/SC - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC

Responsáveis
CARLOS LACERDA
Carlos Alberto de Souza
Gilberto Carlos de Souza Netto
Gilmar Cavalieri
Gisele Pereira Alexandrino
LISETE MATTE GUNTZEL
LUIZ FERNANDO DE ANDRADE BLANCO
Liliane Leite Destri
Luiz Carlos de Carvalho Cardoso
Luiz Otávio Garcia Correa
Lúcio Edalicio Peres
Marco Aurélio da Silva Martins
Nezita Maria Hawerroth Wiggers
SANDRO BELTRAME

Interessados
ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS BUNN
Adriano Yassuo Freitas
Antonio Fernando de Vasconcelos
Heloísa Helena Henemann
Jorge Luiz Volpato
Lauren Regina Gavioli
Sílvia Mayumi Kimura de Carvalho

Representante legais
Fabrizio Costa Rizzon
Larissa Gandolfi
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TRT/SC - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2017 - 15:41:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
29/09/2017 - 15:41:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
04/09/2017 - 16:41:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
31/08/2017 - 14:17:22Juntada comunicação Ofício 0591/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/08/2017 - 14:56:38Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS
28/08/2017 - 14:56:20Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
24/08/2017 - 11:53:12Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
24/08/2017 - 11:53:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/08/2017 por meio do Acórdão 7592/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/08/2017 - 15:55:49Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/08/2017 - 08:03:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/08/2017, às 16h.
15/08/2017 - 10:37:42Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 15/08/2017, às 16h.
11/08/2017 - 07:44:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/08/2017, às 16h.
08/08/2017 - 11:33:10Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 08/08/2017, às 16h.
04/08/2017 - 07:54:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/08/2017, às 16h.
01/08/2017 - 13:29:47Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
28/07/2017 - 09:19:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
30/03/2017 - 18:03:41Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
30/03/2017 - 18:03:40Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
22/03/2017 - 16:27:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
22/03/2017 - 15:51:40Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
22/03/2017 - 15:51:37Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/03/2017 - 16:26:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/SA para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
09/03/2017 - 19:02:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
07/02/2017 - 17:45:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
01/02/2017 - 17:26:58Juntada comunicação Ofício 0044/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/12/2016 - 20:00:04Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SC/ASS
30/05/2016 - 11:56:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
02/05/2016 - 14:52:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
26/04/2016 - 17:56:44Cadastrada representação legal 6785/2016 por SECEX-SC
26/04/2016 - 17:56:44Cadastrada representação legal 6784/2016 por SECEX-SC
26/04/2016 - 17:56:44Cadastrada representação legal 6783/2016 por SECEX-SC
19/04/2016 - 18:03:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
18/04/2016 - 14:12:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
07/04/2016 - 11:19:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
31/03/2016 - 16:28:25Cadastrada representação legal 5414/2016 por SECEX-SC
31/03/2016 - 16:21:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
31/03/2016 - 16:14:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
30/03/2016 - 11:51:39Juntada comunicação Ofício 0185/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
29/03/2016 - 17:41:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
29/03/2016 - 15:44:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
22/03/2016 - 15:28:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
22/03/2016 - 15:28:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2016 - 15:56:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2016 - 08:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2016 - 08:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2016 - 08:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2016 - 08:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
15/03/2016 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 0149/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
15/03/2016 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0150/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
15/03/2016 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0146/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
10/03/2016 - 17:10:48Juntada comunicação Ofício 0151/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
10/03/2016 - 17:10:47Juntada comunicação Ofício 0145/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
10/03/2016 - 17:10:47Juntada comunicação Ofício 0144/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
10/03/2016 - 17:10:46Juntada comunicação Ofício 0143/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/03/2016 - 18:35:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ALCDespacho de expediente
01/03/2016 - 12:47:34Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/03/2016, às 16h
26/02/2016 - 12:19:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/03/2016, às 16h.
03/09/2015 - 18:29:23Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
03/09/2015 - 18:29:22Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
29/06/2015 - 18:23:31Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2015, às 16h
26/06/2015 - 18:06:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2015, às 16h.
02/06/2015 - 18:34:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
02/06/2015 - 17:54:30Enviado por Seses para providências externas na PROC-G
02/06/2015 - 17:53:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
02/06/2015 - 17:25:24Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
02/06/2015 - 17:25:24O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/06/2015
29/05/2015 - 17:39:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 02/06/2015, às 16:00.
05/05/2015 - 14:40:09Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
05/05/2015 - 14:40:07Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
17/03/2015 - 12:05:58Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
17/03/2015 - 11:25:51Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
17/03/2015 - 11:25:50Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
05/09/2014 - 17:20:50Removido sobrestamento de processo
23/05/2013 - 15:43:06Processo sobrestado. Motivo: DESPACHO Considerando que a decisão a ser prolatada no âmbito do TC 007.570/2012-0, atualmente em fase de monitoramento das determinações exaradas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e a todos os Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do Acórdão 117/2013-Plenário, pode repercutir sobre o mérito destas contas, determino, em anuência ao posicionamento expendido pelo Ministério Público junto ao TCU à Peça nº 18, o sobrestamento dos presentes autos até o deslinde do TC 007.570/2012-0, nos termos dos art. 34 da Resolução TCU nº 191/2006, fixando, de qualquer sorte, o prazo máximo de 180 dias para que este processo permaneça em sobrestamento. À Secex/SC, para as providências cabíveis. Brasília, de maio de 2013. (Assinado Eletronicamente) ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Relator. Processo sobrestante 007.570/2012-0
23/05/2013 - 12:55:41Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-SC/SA
23/05/2013 - 12:55:41Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
20/05/2013 - 16:59:27Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-SRCC
20/05/2013 - 16:59:25Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
04/02/2013 - 12:07:38Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
01/02/2013 - 17:51:06Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
01/02/2013 - 17:51:03Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
09/10/2012 - 10:27:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 18:18:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
27/09/2012 - 18:16:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:07Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:06Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:06Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:06Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:58:05Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2012 - 17:30:15Processo autuado por SECEX-SC