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Processo: 037.218/2018-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, referente à execução do Convênio 738323/2010, para execução de obras de complementação de 31,80 km de estradas vicinais, localizadas na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá no Município de Curuçá.

Data de autuação
23/10/2018 - 16:17:06

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 15/10/2021 - 10:54:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curuçá - PA

Responsáveis
Fernando Alberto Cabral da Cruz

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.217.866,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/10/2021 - 12:16:48Documento Termo juntado ao processo por Seproc
24/10/2021 - 11:38:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/10/2021 - 11:38:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:53:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:52:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 09:44:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/09/2021 - 15:26:37Registrada ciência de comunicação do Edital 0871/2021-TCU/Seproc.
10/09/2021 - 10:29:14Peça nº 44 do tipo Edital (doc 68.634.754-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021.
09/09/2021 - 13:52:02Juntada comunicação Edital 0871/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2021 - 15:54:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
25/05/2021 - 21:39:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13025/2021-TCU/Seproc.
07/05/2021 - 10:47:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13025/2021-TCU/Seproc.
30/03/2021 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 13025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2021 - 17:25:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/01/2021 - 14:49:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58794/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:25:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
24/11/2020 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 58794/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/11/2020 - 10:31:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 58798/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20/11/2020 - 06:40:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 58799/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
19/11/2020 - 22:59:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 58800/2020-TCU/Seproc.
19/11/2020 - 21:03:31Juntada comunicação Ofício 58799/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 20:59:36Juntada comunicação Ofício 58798/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 19:21:30Juntada comunicação Ofício 58800/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/10/2020 - 12:06:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
22/10/2020 - 12:02:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
19/10/2020 - 09:22:40Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/10/2020 - 09:22:39Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/10/2020 por meio do Acórdão 11545/2020-1C
13/10/2020 - 15:04:57Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
07/10/2020 - 19:04:06Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/10/2020, às 15h.
06/04/2020 - 13:35:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
06/04/2020 - 13:34:58Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
30/03/2020 - 18:45:08Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/03/2020 - 09:07:36Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
29/03/2020 - 09:07:35Pronunciamento da Secex-TCE concluído
29/01/2020 - 16:49:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/01/2020 - 11:01:39Registrada ciência de comunicação do Edital 0528/2019-TCU/Seproc.
23/01/2020 - 16:58:10Registrada ciência de comunicação do Edital 0528/2019-TCU/Seproc.
09/12/2019 - 09:52:56Peça nº 17 do tipo Edital (doc 63.225.042-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 228, de 09/12/2019.
06/12/2019 - 13:28:44Juntada comunicação Edital 0528/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2019 - 01:35:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4759/2019-TCU/Seproc.
05/11/2019 - 01:34:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4758/2019-TCU/Seproc.
05/11/2019 - 01:33:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4757/2019-TCU/Seproc.
25/09/2019 - 06:55:41Juntada comunicação Ofício 4759/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2019 - 06:55:21Juntada comunicação Ofício 4758/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2019 - 06:55:02Juntada comunicação Ofício 4757/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2019 - 15:19:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2019 - 20:13:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2081/2019-TCU/Secex-TCE.
08/05/2019 - 06:06:31Juntada comunicação Ofício 2081/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
25/04/2019 - 18:55:33Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:12:35Pronunciamento da Secex-TCE concluído
23/10/2018 - 18:31:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2018 - 18:00:47Documento TCE - Inicial (54100.001698/2017-38) juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2018 - 17:59:26Documento TCE - Inicial (Ofício n°257/2018/CGAC/CISET/SG-PR) juntado ao processo por Secex-TCE