| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 09:55:43 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 23/07/2020 - 19:44:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 23/07/2020 - 19:43:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 23/07/2020 - 13:37:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28695/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 28695/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 15:11:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28697/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 06/07/2020 - 12:40:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28696/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/07/2020 - 10:15:20 | Juntada comunicação Ofício 28697/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 10:14:11 | Juntada comunicação Ofício 28696/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 16:26:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6417/2020-1C | |
| 09/06/2020 - 15:04:36 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:02:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/06/2020, às 15h. | |
| 03/06/2020 - 14:50:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
| 03/06/2020 - 14:50:43 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/05/2020 - 09:39:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 26/05/2020 - 19:15:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/05/2020 - 19:15:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/02/2020 - 15:42:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11080/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/02/2020 - 17:16:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/02/2020 - 12:14:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11080/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/02/2020 - 12:13:13 | Cadastrada representação legal 1913/2020 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Secex-TCE | |
| 18/02/2020 - 12:13:12 | Cadastrada representação legal 1912/2020 (representante Antonio Gonçalves Marques Filho) por Secex-TCE | |
| 21/01/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 11080/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/01/2020 - 17:38:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2019 - 17:13:01 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 16/12/2019 - 17:13:01 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 13/12/2019 - 14:38:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 13/12/2019 - 14:38:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/11/2019 - 17:29:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:29:05 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:29:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 25/10/2019 - 15:20:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 25/10/2019 - 15:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.603-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/10/2019 - 15:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.602-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/10/2019 - 15:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.601-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.594-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.593-5
Assunto: Relatório final | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.592-8
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.591-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.590-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.600-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.599-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.598-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.597-3
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.596-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2019 - 15:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.595-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.586-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.585-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.584-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.583-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.582-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.581-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.580-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.589-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.588-1
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 25/10/2019 - 15:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.587-4
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.578-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.577-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.576-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.575-1
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.574-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.573-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.572-0
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.571-3
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.579-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/10/2019 - 15:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.570-6
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.560-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.559-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.558-4
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.555-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.569-0
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.568-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.567-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.566-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.565-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.564-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/10/2019 - 15:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.563-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/10/2019 - 15:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.554-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2019 - 15:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.553-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/10/2019 - 15:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.014.552-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
