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Processo: 037.273/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 037.333/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8971-26/2023-1C , referente ao TC 037.333/2018-6

Data de autuação
24/10/2023 - 12:52:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:16:27

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Carlos de Almeida Júnior

Interessados
José Carlos de Almeida Júnior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:23:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 3610/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 17:44:59Apensado ao processo 037.333/2018-6 por Seproc.
26/10/2023 - 17:16:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:16:24Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/10/2023 - 16:57:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 14:30:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/10/2023 - 14:30:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/10/2023 - 13:12:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
24/10/2023 - 13:12:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.728-4
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
24/10/2023 - 12:52:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/10/2023 - 12:52:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
24/10/2023 - 12:52:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.548-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
24/10/2023 - 12:52:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/10/2023 - 12:52:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.547-1
Assunto: MIN-ASC
24/10/2023 - 12:52:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.535-8
Assunto: Demonstrativo de débito
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.539-6
Assunto: José Carlos de Almeida Júnior
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.541-9
Assunto: AC-8971/2023-TCU-1C. Condenatório
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.537-2
Assunto: 40158/2023. José Carlos de Almeida Júnior. Devolvido. Notificação do AC-8971/2023-TCU-1C.
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.540-2
Assunto: 40159/2023. José Carlos de Almeida Júnior. Notificação do AC-8971/2023-TCU-1C.
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.543-3
Assunto: José Carlos de Almeida Júnior
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.544-0
Assunto: 40158/2023. José Carlos de Almeida Júnior. Notificação do AC-8971/2023-TCU-1C.
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.538-9
Assunto: Atestado do trânsito em julgado. José Carlos de Almeida Júnior
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.536-5
Assunto: 40159/2023. José Carlos de Almeida Júnior. Notificação do AC-8971/2023-TCU-1C.
24/10/2023 - 12:52:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.796.542-6
Assunto: Consulta SISGRU. Débito. José Carlos de Almeida Júnior.