Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 037.276/2018-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SERT/SINE n° 164/2004, firmado entre a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e Instituto de Estudo e Pesquisa dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE, no âmbito do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 048/2004 - SERT/SP

Data de autuação
24/10/2018 - 14:16:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/10/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 29/08/2024 - 16:37:58

Unidade jurisdicionada
GM/MTE - GABINETE DO MINISTRO - MTE (Extinto)

Responsáveis
ANTONIO CARLOS LIMA DURAN
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
INSTITUTO DE EST.E PESQUISA DOS TRAB.NO SETOR ENERGE

Interessados
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇOES DO TRABALHO/SP

Representante legais
NATHALIA FAIM VIEIRA DOS SANTOS
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 358.400,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2024 - 15:56:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 24293/2024-TCU/Seproc.
29/08/2024 - 16:37:58Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
20/08/2024 - 11:06:37Processo enviado de AudTCE para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
20/08/2024 - 11:05:59Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE)
20/08/2024 - 11:05:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
19/08/2024 - 13:59:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 24293/2024-TCU/Seproc.
05/06/2024 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 24293/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/06/2024 - 16:33:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 24294/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
03/06/2024 - 14:46:52Juntada comunicação Ofício 24294/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/06/2024 - 13:49:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 24292/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT em nome de ANTONIO CARLOS LIMA DURAN
29/05/2024 - 13:08:50Juntada comunicação Ofício 24292/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2024 - 13:40:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2024 - 16:54:28Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/05/2024 - 16:54:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 2941/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/05/2024 - 12:33:50Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/05/2024 - 19:25:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2024, às 10h30.
02/01/2023 - 16:56:02Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
25/08/2022 - 16:03:19Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS
25/08/2022 - 16:03:18Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/03/2022 - 14:39:11Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
30/03/2022 - 14:39:11Enviado para parecer do MP por SecexTCE
30/03/2022 - 14:39:09Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
22/03/2022 - 15:57:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2022 - 06:29:43Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE)
14/02/2022 - 06:29:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
31/01/2022 - 21:32:18Registrada ciência de comunicação do Edital 0091/2022-TCU/Seproc.
28/01/2022 - 10:26:57Peça nº 43 do tipo Edital (doc 70.130.150-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 28/01/2022.
27/01/2022 - 08:41:33Juntada comunicação Edital 0091/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/01/2022 - 20:14:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/11/2021 - 12:32:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 57999/2021-TCU/Seproc.
25/10/2021 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 57999/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2021 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 58000/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2021 - 19:43:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
15/09/2021 - 18:35:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 40523/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 18:34:22Cadastrada representação legal 13961/2021 (representante NATHALIA FAIM VIEIRA DOS SANTOS) por SecexTCE
15/09/2021 - 18:34:21Cadastrada representação legal 13960/2021 (representante RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT) por SecexTCE
15/09/2021 - 15:44:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40525/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 15:10:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 40523/2021-TCU/Seproc.
06/09/2021 - 06:05:56Juntada comunicação Ofício 40523/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/09/2021 - 06:05:51Juntada comunicação Ofício 40525/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/07/2021 - 11:18:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/07/2021 - 11:16:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/07/2021 - 11:01:02Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-ACDespacho de autoridade
21/07/2021 - 11:00:56Despacho oficializado.
13/07/2021 - 18:08:00Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SecexTCE
13/07/2021 - 18:07:59Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
28/05/2021 - 14:01:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
26/04/2021 - 09:25:12Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
23/04/2021 - 19:13:00Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/04/2021 - 19:13:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
23/04/2021 - 19:12:10Processo reaberto por SecexTCE.
23/04/2021 - 19:04:25Desapensado do processo 005.414/2018-0
23/04/2021 - 19:01:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexTCE
03/10/2019 - 16:46:19Apensado ao processo 005.414/2018-0 por Secex-TCE.
30/11/2018 - 09:45:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:54:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:54:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.415.874-9
Assunto: INSTITUTO DE EST.E PESQUISA DOS TRAB.NO SETOR ENERGE. Base CNPJ Receita Federal.
24/10/2018 - 14:53:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:53:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.415.861-9
Assunto: Francisco Prado de Oliveira. Base CPF Receita Federal. Sem registro Sisobi.
24/10/2018 - 14:52:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:52:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.415.843-5
Assunto: Carmelo Zitto Neto. Base CPF Receita Federal. Sem registro Sisobi.
24/10/2018 - 14:50:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:50:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.415.820-6
Assunto: Antonio Carlos Duran. Base CPF Receita Federal. Sem registro Sisobi.
24/10/2018 - 14:24:40Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.014-3
Assunto: 6 - Parte 2/2
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.359-3
Assunto: 6 - Parte 1/2
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:39Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:39Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:39Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:39Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.036-5
Assunto: 5 - Parte 3/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.047-1
Assunto: 5 - Parte 2/3
Ofício n°22/2018/AECI-GM-MTb, encaminha Tomada de Contas Especial.
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.354-8
Assunto: 5 - Parte 1/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:38Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:38Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:38Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.070-9
Assunto: 4 - Parte 2/4
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.095-2
Assunto: 4 - Parte 4/4
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.076-1
Assunto: 4 - Parte 3/4
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:37Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:37Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:37Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.131-7
Assunto: 3 - Parte 3/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.121-8
Assunto: 3 - Parte 2/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.351-7
Assunto: 4 - Parte 1/4
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.339-5
Assunto: 3 - Parte 1/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:36Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:36Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:36Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:36Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.330-2
Assunto: 2 - Parte 1/2
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.175-1
Assunto: 1 - Parte 3/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.146-1
Assunto: 2 - Parte 2/2
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:35Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77 ) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:35Documento TCE - Inicial (Processo 47101.000066/2012-77) juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 14:24:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.329.166-9
Assunto: 1 - Parte 2/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
24/10/2018 - 14:24:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.277.327-2
Assunto: 1 - Parte 1/3
Ofício n° 022/2018/AECI-GM-MTb encaminha Tomada de Contas Especial.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - SERT/SP.
Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.
Responsáveis: Antônio Carlos Lima Duran, Carmelo Zitto Neto, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro e Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores no Setor Energético - IEPE.