| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 13:24:55 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/11/2021 - 13:26:13 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 11/06/2021 - 21:10:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 05/04/2021 - 11:19:44 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/04/2021 - 11:19:35 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/04/2021 - 11:14:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 05/04/2021 - 11:14:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/03/2021 - 17:21:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11710/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/03/2021 - 17:07:53 | Juntada comunicação Ofício 11710/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:25:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 01/12/2020 - 14:30:00 | Processo 042.960/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/12/2020 - 14:28:29 | Processo 042.967/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/11/2020 - 12:50:00 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 12:47:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 12:46:40 | Peça No. 48 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 66.341.261-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/11/2020 - 12:46:27 | Peça No. 49 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 66.341.265-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 16/11/2020 - 10:17:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 10:17:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/11/2020 - 11:39:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/09/2020 - 16:02:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1523/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2020 - 11:21:16 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 65.694.218-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 178, de 24/09/2020. | |
| 23/09/2020 - 14:33:13 | Juntada comunicação Edital 1523/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2020 - 21:56:10 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/08/2020 - 21:49:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2020 - 21:09:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31865/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2020 - 21:02:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31864/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2020 - 12:01:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31862/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 11:25:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21892/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:33:11 | Juntada comunicação Ofício 31862/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:31:29 | Juntada comunicação Ofício 31865/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:31:12 | Juntada comunicação Ofício 31864/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 21892/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 18:33:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21901/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 23:53:13 | Juntada comunicação Ofício 21901/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 10:02:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21899/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 29/06/2020 - 09:31:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21895/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/06/2020 - 16:19:59 | Juntada comunicação Ofício 21899/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2020 - 16:19:54 | Juntada comunicação Ofício 21895/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 16:11:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 14:56:36 | Peça No. 29 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.995.691-1) desentranhada do processo por Dicom - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/06/2020 - 14:55:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2020 - 14:20:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/05/2020 - 10:41:42 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 07/05/2020 - 10:38:13 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/05/2020 - 10:38:10 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 05/05/2020 por meio do Acórdão 5244/2020-1C | |
| 05/05/2020 - 15:02:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/04/2020 - 19:01:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/05/2020, às 15h. | |
| 16/04/2020 - 15:59:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
| 16/04/2020 - 15:59:43 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 24/09/2019 - 10:46:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 23/09/2019 - 23:36:12 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 23/09/2019 - 23:36:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/08/2019 - 11:26:42 | Cadastrada representação legal 16071/2019 (representante CARLOS FABIO PACHECO SANTOS) por Secex-TCE | |
| 28/08/2019 - 11:21:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3893/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/08/2019 - 12:23:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/07/2019 - 11:50:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3893/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:16:26 | Juntada comunicação Ofício 3893/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 19:06:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2019 - 15:02:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 15:12:13 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Triagem. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc) | |
| 07/02/2019 - 09:06:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2019 - 08:28:48 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 29/01/2019 - 08:28:47 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 04/12/2018 - 12:58:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 04/12/2018 - 12:58:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/11/2018 - 19:14:25 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 10:35:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 3, de 1º de abril de 2010 (Re) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 10:35:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 12, de 17 de março de 2011) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2018 - 20:39:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RAIMUNDO GOMES DA SILVA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/10/2018 - 11:58:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2018 - 16:20:11 | Documento TCE - Inicial (23034.050602/2017-72) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2018 - 16:20:11 | Documento TCE - Inicial (23034.050602/2017-72) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2018 - 16:20:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.366.719-8
Assunto: Relatório-Certificado-Parecer | |
| 24/10/2018 - 16:20:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.366.712-9
Assunto: PM de Baixa Grande do Ribeiro-PI | |
| 24/10/2018 - 16:20:10 | Documento TCE - Inicial (23034.050602/2017-72) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2018 - 16:20:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.366.723-5
Assunto: Termo de Instauração | |
| 24/10/2018 - 16:18:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.182.669-6
Assunto: Encaminha Tomada de Contas Especial.
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Processo n°23034.050602/2017-72. | |
| 24/10/2018 - 16:18:23 | Documento TCE - Inicial (Ofício n°93/2018/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
