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Processo: 037.310/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.(Proc. nº 00001.002252/2018-09)

Data de autuação
24/10/2018 - 17:03:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 08/11/2021 - 17:37:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coroatá - MA

Responsáveis
Luís Mendes Ferreira
MARIA TERESA TROVAO MURAD

Interessados
-----

Representante legais
Elias Gomes de Moura Neto
FLÁVIO OLIMPIO NEVES SILVA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 209.734,43
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2021 - 17:37:42Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
15/09/2021 - 15:15:18Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
15/09/2021 - 15:15:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
13/09/2021 - 18:42:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 39649/2021-TCU/Seproc.
10/09/2021 - 19:13:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 39657/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 16:13:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 39658/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GERALDO SILVESTRE SIECZKOWSKI MARTINS VIANNA em nome de Caixa Econômica Federal
24/08/2021 - 10:01:43Juntada comunicação Ofício 39658/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2021 - 15:37:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 39659/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES em nome de Não identificado
23/08/2021 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 39657/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2021 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 39649/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 16:25:30Juntada comunicação Ofício 39659/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/07/2021 - 10:53:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/07/2021 - 10:35:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 14:11:23Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/07/2021 - 14:11:23Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/07/2021 por meio do Acórdão 9452/2021-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/07/2021 - 15:05:01Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/07/2021 - 19:01:14Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/07/2021, às 15h.
05/07/2021 - 16:53:27Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h
01/07/2021 - 19:01:11Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h.
05/04/2021 - 16:16:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
05/04/2021 - 16:16:04Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/02/2021 - 20:13:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2021 - 20:13:47Enviado para parecer do MP por SecexTCE
02/02/2021 - 20:13:45Pronunciamento da SecexTCE concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
07/01/2021 - 17:50:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:50:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/09/2020 - 15:51:35Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
12/08/2019 - 15:51:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
12/08/2019 - 14:21:12Cadastrada representação legal 15279/2019 (representante FLÁVIO OLIMPIO NEVES SILVA) por Secex-TCE
12/08/2019 - 14:21:12Cadastrada representação legal 15278/2019 (representante Elias Gomes de Moura Neto) por Secex-TCE
12/08/2019 - 14:19:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 4929/2019-TCU/Secex-TCE.
12/08/2019 - 14:19:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 4929/2019-TCU/Secex-TCE.
02/08/2019 - 17:20:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 4929/2019-TCU/Secex-TCE.
10/07/2019 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 4929/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/07/2019 - 15:58:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
16/06/2019 - 16:44:24Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
04/04/2019 - 17:49:21Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA
02/04/2019 - 09:58:56Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
25/02/2019 - 12:12:41Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
25/02/2019 - 11:51:43Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-TCE/D3 por EXTINTA PJ TCE Estados
18/01/2019 - 15:14:47Documento Diversos (Ofício n°242/2018/CGAC/CISET/SG-PR) juntado ao processo por Sec-MA
29/10/2018 - 16:39:41Processo enviado de SECEX-MA para PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Organização agrária. (PJ TCE Estados - Organização agrária)
24/10/2018 - 17:03:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.386.752-9
Assunto: Anexo_ III - Referente a Tomada de Contas Especial acerca da Prefeitura Municipal de Coroatá/MA.
24/10/2018 - 17:03:57Documento TCE - Inicial (Anexo Parte _III) juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2018 - 17:03:57Documento TCE - Inicial (Anexo Parte _II) juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2018 - 17:03:57Documento TCE - Inicial (Anexo Parte _I) juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2018 - 17:03:57Documento TCE - Inicial (OF. n° 242/2018/CGAC/CISET/SG-PR) juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2018 - 17:03:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.386.740-6
Assunto: Anexo_ I - Referente a Tomada de Contas Especial acerca da Prefeitura Municipal de Coroatá/MA.
24/10/2018 - 17:03:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.386.738-3
Assunto: Referente a Tomada de Contas Especial acerca da Prefeitura Municipal de Coroatá/MA.
24/10/2018 - 17:03:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.386.748-2
Assunto: Anexo_ II - Referente a Tomada de Contas Especial acerca da Prefeitura Municipal de Coroatá/MA.