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Processo: 037.319/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.989/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/10/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2577-8/2023-1C , referente ao TC 026.989/2018-2

Data de autuação
25/10/2023 - 09:19:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/10/2023 - 17:16:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2023 - 08:22:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 3618/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
26/10/2023 - 17:48:50Apensado ao processo 026.989/2018-2 por Seproc.
26/10/2023 - 17:16:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/10/2023 - 17:16:34Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/10/2023 - 13:43:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/10/2023 - 10:34:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/10/2023 - 10:34:43Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/10/2023 - 10:24:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/10/2023 - 09:46:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2023 - 09:46:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.845-7
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
25/10/2023 - 09:46:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/10/2023 - 09:46:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.844-0
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
25/10/2023 - 09:19:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/10/2023 - 09:19:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
25/10/2023 - 09:19:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/10/2023 - 09:19:23Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/10/2023 - 09:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.680-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
25/10/2023 - 09:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.681-1
Assunto: MIN-ASC
25/10/2023 - 09:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.670-5
Assunto: 15826/2023 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação referente ao Acórdão 2577/2023
25/10/2023 - 09:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.671-2
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
25/10/2023 - 09:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.669-9
Assunto: Débito
25/10/2023 - 09:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.677-4
Assunto: 15826/2023 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação referente ao Acórdão 2577/2023
25/10/2023 - 09:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.678-1
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva - referente ao Acórdão 2577/2023
25/10/2023 - 09:19:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.676-7
Assunto: AC-2577/2023-1ª Câmara - Condenatório
25/10/2023 - 09:19:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.674-3
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
25/10/2023 - 09:19:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.672-9
Assunto: 15827/2023 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação referente ao Acórdão 2577/2023
25/10/2023 - 09:19:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.673-6
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
25/10/2023 - 09:19:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.803.675-0
Assunto: 15827/2023 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação referente ao Acórdão 2577/2023