| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/08/2024 - 10:29:28 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 24/07/2024 - 14:34:03 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 24/07/2024 - 14:33:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 23/07/2024 - 15:30:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31479/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DEBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
| 23/07/2024 - 14:56:10 | Juntada comunicação Ofício 31479/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2024 - 19:57:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/07/2024 por meio do Acórdão 5528/2024-1C | |
| 09/07/2024 - 15:12:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/07/2024 - 19:00:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/07/2024, às 15h. | |
| 21/06/2024 - 17:03:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 21/06/2024 - 17:03:16 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/04/2024 - 14:17:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/04/2024 - 14:17:47 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 10/04/2024 - 14:17:47 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 30/10/2023 - 12:24:32 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE | |
| 30/10/2023 - 12:24:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/10/2023 - 12:24:27 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por AudTCE (por Sorteio) | |
| 25/10/2023 - 11:05:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/10/2023 - 11:05:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 25/10/2023 - 11:05:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.713-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML | |
| 25/10/2023 - 11:05:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.678-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.679-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.677-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.682-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.683-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.680-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.681-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/10/2023 - 11:05:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.684-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.670-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.671-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.669-6
Assunto: Email ao Cartório solicitando infos sobre óbito de Nilton | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.674-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.675-7
Assunto: Contas Julgadas Irregulares _Print tela TCU | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.672-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.673-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.676-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.662-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.663-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.661-0
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.666-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.667-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.664-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.665-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.668-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.654-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.655-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.652-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.653-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.658-0
Assunto: Situação anterior no SIAFI - Adimplente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.659-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.656-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.657-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.660-3
Assunto: Comprovante de Inadimplência | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.646-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.647-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.644-3
Assunto: Email resposta do BB | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.645-0
Assunto: Ofício do BB encaminhando estratos bancários solicitados | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.650-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.651-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.648-1
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 25/10/2023 - 11:05:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.649-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.633-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.636-8
Assunto: Ofício 157 MPF solicita ao MTE infos acerca da PC final apresentada pela PM | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.637-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.634-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.635-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.641-2
Assunto: Data de Óbito do ex-Prefeito Nilton | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.643-6
Assunto: Email requisitando ao BB extratos bancários | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.638-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2023 - 11:05:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.639-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.632-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.630-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.631-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.624-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.625-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.628-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.629-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.626-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.627-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.612-2
Assunto: Declaração de guarda e conservação dos docs contábeis | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.615-3
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.611-5
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.618-4
Assunto: Lista de Alunos Qualificados | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.619-1
Assunto: Relatório Pedagógico das atividades de qualificação | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.616-0
Assunto: Relatório Pedagógico | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.617-7
Assunto: Relatório de Execução 01 | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.621-4
Assunto: Relatório Pedagógico mensal das atividades | |
| 25/10/2023 - 11:05:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.623-8
Assunto: Relatório de capacitação | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.600-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.603-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.604-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.601-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.602-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.607-8
Assunto: Conciliação bancária | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.608-5
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.605-4
Assunto: Ofício 222 PM encaminha PC final | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.606-1
Assunto: Relatório final | |
| 25/10/2023 - 11:05:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.610-8
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.591-0
Assunto: Portaria para acompanhar a execução do Plano de Implementação | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.592-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.590-3
Assunto: Ofício 7056 comunica o Prefeito sobre a Prorrogação de Ofício | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.595-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.596-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.593-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.594-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.599-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.597-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/10/2023 - 11:05:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.598-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.583-5
Assunto: Autorização de pagamento da 3a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.584-2
Assunto: Comprovante de depósito 3a parcela da Contrapartida | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.580-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.582-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.587-3
Assunto: Publicação no DOU da Prorrogação de Ofício | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.588-0
Assunto: Fax comunicando o PR. da Câmara Municipal da liberação da 3a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.585-9
Assunto: Espalho SIAFI da 3a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.586-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.589-7
Assunto: Fax comunicando o Prefeito da liberação da 3a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.570-5
Assunto: Ofício 108 encaminha PC parcial | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.571-2
Assunto: Cópia do Plano de Implementação Aprovado | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.574-3
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.575-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.572-9
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.573-6
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.578-1
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.579-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.576-7
Assunto: Demonstrativo de Rendimentos | |
| 25/10/2023 - 11:05:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.577-4
Assunto: Declaração de guarda e conservação dos docs contábeis | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.562-0
Assunto: Publicação DOU contrato entre a PM e a empresa executora - Iteap | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.563-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.560-6
Assunto: Ofício Circular 72 encaminha cópia do Parecer Conjur 126 | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.561-3
Assunto: Ofício PM solicita liberação da 2a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.566-8
Assunto: Autorização de pagamento da 2a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.567-5
Assunto: Fax comunicando liberação da 2a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.564-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.565-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.568-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.569-9
Assunto: Extrato da Nota de empenho da 2a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.559-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.550-7
Assunto: Ratificação de ato da CPL na contratação da Iteap | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.551-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.548-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.549-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.554-5
Assunto: Ofício Circular 39 procedimentos para realização da vista técnica | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.555-2
Assunto: Extrato bancário do pgto da Contrapartida da 1a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.552-1
Assunto: Ofício 27 MTE encaminha cópia do Plano de Implementação | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.553-8
Assunto: Publicação DOU contrato entre a PM e a empresa executora - Iteap | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.558-3
Assunto: Ofício comunica o PR da Câmara da PM sobre a liberação da 1a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.556-9
Assunto: Edital de chamamento público | |
| 25/10/2023 - 11:05:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.557-6
Assunto: Memorando 1552 solicita da Conjur parecer sobre contratação com dispensa de licitação | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.537-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.538-5
Assunto: Solicitação de Despesa da 1a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.535-4
Assunto: Plano de Implementação inicialmente apresentado | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.542-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.543-9
Assunto: Ofício Circular 10 esclarece sobre contratação de empresas para prestação de serviços | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.539-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.540-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.546-0
Assunto: Fax comunicando liberação da 1a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.547-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.544-6
Assunto: Autorização de pagamento da 1a parcela | |
| 25/10/2023 - 11:05:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.545-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.527-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.529-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.532-3
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.533-0
Assunto: Declaração de Contrapartida | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.530-9
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.531-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/10/2023 - 11:05:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 74.806.534-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
