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Processo: 037.394/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 13/12/2011

Assunto do processo
"CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 DE UJ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Data de autuação
13/12/2011 - 18:13:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.801/2019-1 - Apensado desde 23/08/2019 - 13:43:47
Processo: 026.800/2019-5 - Apensado desde 23/08/2019 - 13:43:25
Processo: 026.802/2019-8 - Apensado desde 23/08/2019 - 13:44:11

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/04/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/04/2019
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/01/2017 a 26/04/2019
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 13/12/2011 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária - Desde 28/08/2019 - 16:48:24

Unidade jurisdicionada
Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Responsáveis
ANTONIO FERNANDO TONI
Aluisio Augusto de Queiroz Braga
Antônio Felipe Sanchez Costa
Darcy Humberto Michiles
FRANCISCO ELISIO LACERDA
José Francisco das Neves
Luiz Carlos Oliveira Machado
Mauro Sergio Almeida Fatureto
Miguel Mário Bianco Masella
NILO MORICONI GARCIA
Paulo Cesar dos Santos
Ulisses Assad
Yolanda Corrêa Pereira

Interessados
-----

Representante legais
Cleuler Barbosa das Neves

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/08/2019 - 16:48:24Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/08/2019 - 16:08:55Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia)
28/08/2019 - 16:04:16Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/08/2019 - 13:44:11Processo 026.802/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
23/08/2019 - 13:43:47Processo 026.801/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc.
23/08/2019 - 13:43:25Processo 026.800/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc.
08/08/2019 - 16:33:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/08/2019 - 16:32:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/08/2019 - 16:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/08/2019 - 16:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/08/2019 - 16:31:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/08/2019 - 16:30:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/08/2019 - 10:36:15Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento)
29/07/2019 - 13:38:27Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. (3ª Diretoria - SeinfraPortoFerrovia)
15/07/2019 - 18:18:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0240/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
15/07/2019 - 17:13:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0643/2019-TCU/Seproc.
12/07/2019 - 13:38:05Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento)
03/07/2019 - 10:02:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0241/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
26/06/2019 - 11:59:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0211/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
26/06/2019 - 06:08:11Juntada comunicação Ofício 0643/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2019 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 0241/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
19/06/2019 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 0240/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
14/06/2019 - 17:47:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 0215/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
14/06/2019 - 15:25:44Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço - Ulisses Assad) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
14/06/2019 - 15:23:13Documento Pesquisa de endereço (CPF - Ulisses Assad) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
14/06/2019 - 15:07:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0213/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
11/06/2019 - 10:33:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 0212/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
11/06/2019 - 10:33:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0210/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia.
06/06/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0215/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:09:29Juntada comunicação Ofício 0212/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:09:18Juntada comunicação Ofício 0213/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:07:32Juntada comunicação Ofício 0211/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:07:27Juntada comunicação Ofício 0210/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição
16/05/2019 - 18:09:07Processo enviado de Seses para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
16/05/2019 - 17:19:54Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/05/2019 - 17:19:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/05/2019 por meio do Acórdão 1084/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2019 - 14:32:20Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/05/2019 - 19:00:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/05/2019, às 14h30.
26/04/2019 - 18:27:30Enviado por Seses para providências na unidade MIN-BZ após sorteio de relator
26/04/2019 - 18:27:29Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
26/04/2019 - 18:26:35Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-BZ por Seses (por Sorteio)
26/04/2019 - 18:15:48Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE
26/04/2019 - 17:29:10Enviado para sorteio do relator por Seses
25/04/2019 - 19:23:49Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/04/2019 - 19:23:48Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
14/03/2018 - 16:12:58Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
14/03/2018 - 16:12:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
08/03/2018 - 16:23:12Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
08/03/2018 - 14:57:19Enviado para parecer do MP por SeinfraPortoFerrovia
08/03/2018 - 14:57:19Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluídoInstrução
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
16/12/2016 - 18:44:08Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
09/12/2016 - 18:29:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
01/12/2016 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 0734/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
24/11/2016 - 16:35:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
16/11/2016 - 19:17:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
10/11/2016 - 11:07:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
04/11/2016 - 09:36:17Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
20/10/2016 - 13:52:01Juntada comunicação Ofício 0656/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
14/10/2016 - 17:40:20Enviado por MIN-RC para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
14/10/2016 - 17:40:19Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
13/10/2016 - 15:14:40Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraHidroFerrovia
13/10/2016 - 15:14:38Pronunciamento da SeinfraHidroFerrovia concluídoInstrução
10/10/2016 - 16:44:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
21/09/2016 - 16:57:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
20/09/2016 - 13:36:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
08/09/2016 - 13:57:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
08/09/2016 - 12:10:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
08/09/2016 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0566/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
31/08/2016 - 19:19:34Enviado por MIN-RC para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
31/08/2016 - 19:19:33Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
31/08/2016 - 13:42:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
18/08/2016 - 15:58:41Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraHidroFerrovia
18/08/2016 - 15:58:31Pronunciamento da SeinfraHidroFerrovia concluído
18/08/2016 - 15:55:57Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
18/08/2016 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0507/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
12/08/2016 - 10:03:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
21/07/2016 - 16:29:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
21/07/2016 - 14:27:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
20/07/2016 - 06:03:59Juntada comunicação Ofício 0449/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
15/07/2016 - 13:34:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
14/07/2016 - 12:15:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
13/07/2016 - 10:54:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
07/07/2016 - 13:22:17Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
01/07/2016 - 16:27:55Juntada comunicação Ofício 0390/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
01/07/2016 - 15:51:25Juntada comunicação Ofício 0395/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
01/07/2016 - 15:49:10Juntada comunicação Ofício 0396/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
01/07/2016 - 15:47:52Juntada comunicação Ofício 0391/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
28/06/2016 - 20:49:17Pronunciamento da SeinfraHidroFerrovia concluídoInstrução
06/06/2016 - 15:52:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
03/12/2015 - 11:07:49Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
27/11/2015 - 10:11:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
24/11/2015 - 10:06:59Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
23/11/2015 - 10:11:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
18/11/2015 - 14:11:09Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
17/11/2015 - 14:47:07Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
10/11/2015 - 16:48:51Juntada comunicação Ofício 0993/2015 por unidade SeinfraHidroferrovia em virtude de expedição
10/11/2015 - 16:48:16Juntada comunicação Ofício 0991/2015 por unidade SeinfraHidroferrovia em virtude de expedição
10/11/2015 - 16:47:58Juntada comunicação Ofício 0990/2015 por unidade SeinfraHidroferrovia em virtude de expedição
10/11/2015 - 16:46:50Juntada comunicação Ofício 0992/2015 por unidade SeinfraHidroferrovia em virtude de expedição
04/11/2015 - 17:47:26Enviado por MIN-RC para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
04/11/2015 - 17:47:25Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
27/10/2015 - 18:10:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-RC
23/10/2015 - 18:17:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-RC
21/09/2015 - 16:23:53Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
21/09/2015 - 16:19:21Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
21/09/2015 - 16:18:50Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
21/09/2015 - 16:18:28Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
21/08/2015 - 09:52:52Cadastrada representação legal 16936/2015 por SeinfraHidroferrovias
21/08/2015 - 09:52:52Cadastrada representação legal 16935/2015 por SeinfraHidroferrovias
21/08/2015 - 09:52:51Cadastrada representação legal 16934/2015 por SeinfraHidroferrovias
21/08/2015 - 09:28:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
14/08/2015 - 10:40:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
13/08/2015 - 11:10:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-RC
12/08/2015 - 11:06:30Cadastrada representação legal 16133/2015 por SeinfraHidroferrovias
12/08/2015 - 09:48:43Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraHidroferrovias
12/08/2015 - 09:48:43Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluído
11/08/2015 - 10:40:46Enviado por MIN-RC para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
10/08/2015 - 16:25:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
10/08/2015 - 16:25:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
10/08/2015 - 15:04:46Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraHidroferrovias
10/08/2015 - 15:04:45Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluído
07/08/2015 - 10:27:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
07/08/2015 - 10:25:47Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 10:48:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 10:48:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
04/08/2015 - 11:41:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
28/07/2015 - 15:32:46Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
22/07/2015 - 15:57:42Juntada comunicação Ofício 0609/2015 por unidade SeinfraHidroferrovias em virtude de expedição
22/07/2015 - 15:57:22Juntada comunicação Ofício 0608/2015 por unidade SeinfraHidroferrovias em virtude de expedição
22/07/2015 - 15:56:30Juntada comunicação Ofício 0611/2015 por unidade SeinfraHidroferrovias em virtude de expedição
22/07/2015 - 15:56:12Juntada comunicação Ofício 0610/2015 por unidade SeinfraHidroferrovias em virtude de expedição
10/07/2015 - 10:47:14Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluídoInstrução
17/06/2015 - 17:32:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
09/03/2015 - 15:13:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
21/01/2015 - 15:44:47Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
21/01/2015 - 14:45:33Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
21/01/2015 - 14:12:56Unidade responsável técnica alterada de Hidr/D3 para SeinfraHidroferrovias/D3 por SeinfraHidroferrovias
21/01/2015 - 13:44:00Enviado por EXTINTA SecobHidroferrovia para providências externas na SeinfraHidroferrovias/D3
25/07/2013 - 12:59:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobHidro
23/07/2013 - 16:41:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobHidro
09/07/2013 - 18:44:56Peça No. 19 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.053.366-4) desentranhada do processo por Hidro/D3 - Motivo: Erro na juntada
27/06/2013 - 10:40:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobHidro
23/04/2013 - 18:44:15Unidade responsável técnica alterada de SecobHidro para Hidro/D3 por SecobHidro
23/04/2013 - 16:55:10Enviado por SefidTrans para providências externas na Hidro/SA
23/04/2013 - 16:54:18Unidade responsável técnica alterada de Transp/D4 para SecobHidro por SefidTrans
23/04/2013 - 15:36:03Pronunciamento da SefidTrans concluído
01/04/2013 - 19:17:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidTrans
10/01/2013 - 18:27:14Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D2 para Transp/D4 por Transp/D4
08/01/2013 - 20:11:11Enviado por SECEX-1 para providências externas na Transp/D4
15/08/2012 - 13:32:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
09/08/2012 - 19:31:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
09/08/2012 - 19:15:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
17/01/2012 - 19:15:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D1 para SECEX1/D2 por SECEX-1/SA
15/12/2011 - 14:52:11Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:08:41Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:07:22Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:05:58Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:05:03Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:02:27Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:01:36Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 15:00:32Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 14:59:17Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 14:57:24Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 14:56:05Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 14:54:06Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-1
13/12/2011 - 18:13:37Processo autuado por SECEX-1