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Processo: 037.399/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.497/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-601-9/2018-PL , referente ao TC 034.497/2015-3

Data de autuação
30/10/2019 - 16:00:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 30/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 30/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 26/03/2020 - 19:17:25

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ALUISIO FRANCA PEREIRA
FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ

Interessados
ALUISIO FRANCA PEREIRA
FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2020 - 17:24:21Apensado ao processo 034.497/2015-3 por Seproc.
20/01/2020 - 12:46:03Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
20/01/2020 - 12:45:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
09/01/2020 - 14:25:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/12/2019 - 13:05:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/12/2019 - 12:43:43Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/12/2019 - 12:41:21Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:29:39Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:29:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.521-5
Assunto: ALUISIO FRANCA PEREIRA
30/10/2019 - 16:26:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.474-4
Assunto: FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
30/10/2019 - 16:26:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:25:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.469-0
Assunto: FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
30/10/2019 - 16:25:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:25:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.460-7
Assunto: ALUISIO FRANCA PEREIRA
30/10/2019 - 16:25:22Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:24:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.459-1
Assunto: ALUISIO FRANCA PEREIRA
30/10/2019 - 16:24:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 16:24:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
30/10/2019 - 16:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.449-2
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
30/10/2019 - 16:15:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.340-2
Assunto: 7994/2019. FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ - Notificação do Acórdão nº 901/2019-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.339-6
Assunto: 7994/2019. FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ - Notificação do Acórdão nº 901/2019-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.338-9
Assunto: 7993/2019. ALUISIO FRANCA PEREIRA - Notificação do Acórdão nº 901/2019-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.337-2
Assunto: 7993/2019. ALUISIO FRANCA PEREIRA - Notificação do Acórdão nº 901/2019-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.336-5
Assunto: 0575/2018. ALUISIO FRANCA PEREIRA - Notificação do Acórdão nº 601/2018-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.333-4
Assunto: 0576/2018. FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ - Notificação do Acórdão nº 601/2018-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.335-8
Assunto: 0575/2018. ALUISIO FRANCA PEREIRA - Notificação do Acórdão nº 601/2018-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.334-1
Assunto: ALUÍSIO FRANÇA PEREIRA
30/10/2019 - 16:15:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.331-0
Assunto: 0576/2018. FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ - Notificação do Acórdão nº 601/2018-TCU-P
30/10/2019 - 16:15:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.329-7
Assunto: FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
30/10/2019 - 16:15:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.328-0
Assunto: Acórdão nº 901/2019-TCU-P - Recurso de Reconsideração
30/10/2019 - 16:15:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:15:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.327-3
Assunto: Acórdão nº 601/2018-TCU-P - Condenatório
30/10/2019 - 16:00:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.080-7
Assunto: MIN-VR
30/10/2019 - 16:00:41Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 16:00:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Atribuição)
30/10/2019 - 16:00:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.076-0
Assunto: Demonstrativo de débito
30/10/2019 - 16:00:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.078-4
Assunto: FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
30/10/2019 - 16:00:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.048.077-7
Assunto: ALUÍSIO FRANÇA PEREIRA