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Processo: 374.002/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - MA, RESP.: FRANCISCO VITORIO ALVES

Data de autuação
28/01/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.938/1993-2 - Apensado desde 17/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:19:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Vitório Alves

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 720.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.362-6
Assunto: -----
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.361-9
Assunto: -----
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.364-0
Assunto: -----
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.363-3
Assunto: -----
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.366-4
Assunto: -----
16/04/2008 - 13:19:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.365-7
Assunto: REITERADA EM: 20/05/1993
17/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 15/03/1995 - 12:00:00
15/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 15/03/1995 - 12:00:00
15/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/03/1995 - 12:00:00
14/09/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 12/07/1993 - 12:00:00
20/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/1993
18/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 18/02/1993 - 12:00:00
12/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 12/02/1993 - 12:00:00
11/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 11/02/1993 - 12:00:00
08/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/10/1992 - 12:00:00
01/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/10/1992 - 12:00:00
24/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 24/09/1992 - 12:00:00
23/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/09/1992 - 12:00:00
02/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/06/1992 - 12:00:00
10/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/1992
03/02/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 28/01/1992 - 12:00:00
28/01/1992 - 12:00:00Processo autuado em 28/01/1992 12:00:00