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Processo: 374.002/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/01/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO ARTISTICA IMPERATRIZ - MA - RESP. JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUZA

Data de autuação
10/01/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 926.518/1998-4 - Apensado desde 07/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 18/03/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/03/2010 - 12:35:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2010 - 17:46:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.387-9
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.388-6
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.377-0
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.379-4
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.378-7
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.381-7
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.380-0
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.383-1
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.382-4
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.385-5
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.384-8
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.386-2
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.376-3
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.374-9
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.373-2
Assunto: -----
26/03/2010 - 17:46:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.375-6
Assunto: -----
05/02/2010 - 19:11:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/03/2010 - 12:35:35
18/05/1999 - 17:29:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/04/1999 - 16:21:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 17:59:21
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
05/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/11/1997 - 12:00:00
26/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 26/09/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
14/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1999
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00
13/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 13/12/1996 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
13/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 13/09/1996 - 12:00:00
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
09/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 23/05/1996 - 12:00:00
21/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 21/05/1996 - 12:00:00
28/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 28/06/1995 - 12:00:00
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
22/11/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: IRENE MARTINS BORGES
Motivo: Acompanhamento de diligência
22/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/06/1995
19/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1994
04/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/1994
14/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1994
14/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1994
20/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1994
10/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/01/1994 - 12:00:00