Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 374.004/1991-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA - MA, RESPONSAVEL: JOSE CARLOS MUNIZ

Data de autuação
29/01/1991 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.816/1996-5 - Apensado desde 06/11/2008 - 17:27:32

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 12/04/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:33:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Carlos Muniz de Brito Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.340.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.521-7
Assunto: -----
23/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 23/02/1996 - 12:00:00
15/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 15/02/1996 - 12:00:00
05/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 05/10/1995 - 12:00:00
29/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/09/1995 - 12:00:00
28/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
08/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/09/1995 - 12:00:00
24/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/05/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.520-0
Assunto: -----
11/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/1994
11/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.519-4
Assunto: REITERADA EM: 25/05/1994
13/04/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/04/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.518-7
Assunto: -----
09/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.517-0
Assunto: -----
24/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/1993
24/09/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.516-3
Assunto: -----
18/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 18/09/1992 - 12:00:00
17/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 17/09/1992 - 12:00:00
01/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/09/1992 - 12:00:00
03/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/07/1992 - 12:00:00
02/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/07/1992 - 12:00:00
15/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 15/06/1992 - 12:00:00
10/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/06/1992 - 12:00:00
25/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/05/1992 - 12:00:00
21/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/05/1992 - 12:00:00
07/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/02/1992 - 12:00:00
11/12/1991 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.515-6
Assunto: -----
12/11/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/1991
12/11/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.514-9
Assunto: -----
10/10/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/1991
10/10/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.513-2
Assunto: REITERADA EM: 12/11/1991
15/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/1991
15/08/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.512-5
Assunto: REITERADA EM: 10/10/1991
09/07/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/1991
09/07/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.511-8
Assunto: REITERADA EM: 15/08/1991
23/05/1991 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.510-1
Assunto: -----
08/04/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/1991
08/04/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.509-5
Assunto: -----
20/02/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/1991
20/02/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.508-8
Assunto: REITERADA EM: 08/04/1991
29/01/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/01/1991 - 12:00:00
29/01/1991 - 12:00:00Processo autuado em 29/01/1991 12:00:00
29/01/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.507-1
Assunto: -----