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Processo: 374.005/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE-MIRIM - RESP.: MANOEL DE JESUS DA SILVA FILHO

Data de autuação
09/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.682/1995-9 - Apensado desde 05/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 04/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 04/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/02/2010 - 14:00:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Manoel de Jesus Alves da Silva Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2010 - 10:18:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.620-7
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.619-1
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.953.610-8
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.953.612-2
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.953.611-5
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.614-6
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.613-9
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.616-0
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.615-3
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.617-7
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.618-4
Assunto: -----
12/04/2010 - 10:18:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.609-2
Assunto: -----
03/02/2010 - 12:17:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/02/2010 - 14:00:20
26/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/04/1995 - 12:00:00
04/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 04/04/1995 - 12:00:00
08/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/02/1995 - 12:00:00
07/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/02/1995 - 12:00:00
24/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/01/1995 - 12:00:00
06/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/12/1994 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/1995
13/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/1994
30/06/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MS - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
30/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/1994
30/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/1994
22/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/06/1994 - 12:00:00
21/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 21/06/1994 - 12:00:00
02/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 02/05/1994 - 12:00:00
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
26/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/04/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/02/1994 - 12:00:00