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Processo: 374.006/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, RESPONSAVEL: JOÃO TEIXEIRA NORONHA, VALOR CR$72.780,00

Data de autuação
20/01/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/05/2014 - 19:42:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Teixeira Noronha

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.780,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/03/1996 - 12:00:00
23/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/02/1996 - 12:00:00
22/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 22/02/1996 - 12:00:00
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
29/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/11/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00
21/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.953.718-1
Assunto: -----
21/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/03/1995 - 12:00:00
23/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 23/02/1995 - 12:00:00
08/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/02/1995 - 12:00:00
20/01/1995 - 12:00:00Processo autuado em 20/01/1995 12:00:00
20/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.717-4
Assunto: -----