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Processo: 374.010/1994-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/02/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ANTONIO DOS LOPES - MA, RESP.: ALZIRA BARROS MELO - CONV: 1278/90

Data de autuação
10/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.313/2000-7 - Apensado desde 25/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 07/07/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 07/07/1998

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/02/2010 - 14:01:02

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 14.809.635,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:16:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/02/2010 - 14:01:02
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.947-5
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.946-8
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.949-9
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.948-2
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.953.943-7
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.942-0
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.945-1
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:04:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.944-4
Assunto: -----
30/01/2001 - 17:43:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/2000 - 16:54:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/2000 - 14:06:51
10/10/2000 - 11:55:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2000 - 11:55:56
18/07/2000 - 09:57:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.457.225-2
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 065/2000
28/06/2000 - 10:31:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.451.861-8
Assunto: 605/2000
06/06/2000 - 14:59:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 17:12:07
30/05/2000 - 15:08:53Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2000 - 15:06:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/06/2000 - 14:56:34
13/04/2000 - 10:37:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/04/2000 - 17:50:58
27/03/2000 - 13:40:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 10:37:27
17/01/2000 - 10:32:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/01/2000 - 14:21:38
10/02/1999 - 11:09:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 22/02/1999 - 16:45:01
28/01/1999 - 18:21:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/01/1999 - 16:55:52
19/01/1999 - 10:44:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/01/1999 - 13:23:35
25/11/1998 - 18:34:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 13:01:46
25/11/1998 - 18:29:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/11/1998 - 18:29:52
24/11/1998 - 15:05:33Ação
Descrição: Apreciação
07/10/1998 - 16:25:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 17:22:48
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/1997
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00
26/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 26/10/1995 - 12:00:00
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
10/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/1995
19/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 19/04/1995 - 12:00:00
18/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/04/1995 - 12:00:00
29/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/03/1995 - 12:00:00
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
04/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/1995
10/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/02/1994 - 12:00:00