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Processo: 374.010/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA NO VALOR DE R$ 70.990,79 RESPONSAVEL: PAULO CELSO FONSECA MARINHO

Data de autuação
10/03/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.482/1993-9 - Apensado desde 13/07/1995 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 30/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 30/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/10/2018 - 17:47:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.200.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2007 - 18:27:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.957-4
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:27:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.954-3
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:27:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.953.951-2
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:27:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.953.956-7
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:27:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.953.955-0
Assunto: -----
09/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/01/1998 - 12:00:00
04/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/12/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
22/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/04/1997 - 12:00:00
16/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 16/04/1997 - 12:00:00
17/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/03/1997 - 12:00:00
28/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 28/02/1997 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
19/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 19/07/1996 - 12:00:00
18/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00
04/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/07/1996 - 12:00:00
27/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/1996
10/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1995
10/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/03/1995 - 12:00:00
10/03/1995 - 12:00:00Processo autuado em 10/03/1995 12:00:00