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Processo: 374.023/1992-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/06/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - MA - RESPONSAVEL: PULQUERIO NUNES RODRIGUES

Data de autuação
15/06/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 374.043/1994-9 - Apensado desde 26/10/1994 - 00:00:00
Processo: 017.706/1995-5 - Apensado desde 07/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 05/11/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 05/11/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/05/2014 - 19:27:45

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Pulquério Nunes Rodrigues

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 12.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2021 - 15:59:06Documento Memorando juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
10/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00
14/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/11/1995 - 12:00:00
08/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/11/1995 - 12:00:00
19/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.569-8
Assunto: -----
12/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/06/1995 - 12:00:00
09/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 09/06/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/10/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.568-1
Assunto: -----
19/05/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.954.567-4
Assunto: -----
04/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1994
04/05/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.566-7
Assunto: -----
27/07/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.954.565-0
Assunto: -----
25/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/1993
25/06/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.564-3
Assunto: -----
15/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/06/1993 - 12:00:00
01/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/06/1993 - 12:00:00
17/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/03/1993 - 12:00:00
16/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 16/03/1993 - 12:00:00
25/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/01/1993 - 12:00:00
27/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/08/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.561-2
Assunto: -----
27/08/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.563-6
Assunto: -----
27/08/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.562-9
Assunto: -----
23/07/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.954.560-5
Assunto: -----
19/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/1992
19/06/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.954.559-9
Assunto: -----
15/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/06/1992 - 12:00:00
15/06/1992 - 12:00:00Processo autuado em 15/06/1992 12:00:00
15/06/1992 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.954.558-2
Assunto: -----