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Processo: 374.040/1991-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 13/08/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS - EXERCICIO DE 1990

Data de autuação
13/08/1991 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 17/04/2000

Histórico de relatoria
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 17/04/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Francisco Santos Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2020 - 13:10:53Processo descartado conforme TC 001.158/2017-1 - Ata CAD num. 011/2017
23/03/2011 - 14:48:09Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/03/2011 - 14:41:43Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 16:43:01Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
11/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/03/1992 - 12:00:00
27/02/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/02/1992 - 12:00:00
07/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/02/1992 - 12:00:00
24/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/01/1992 - 12:00:00
30/10/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/10/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.955.174-3
Assunto: -----
18/09/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
18/09/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
18/09/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.955.173-6
Assunto: -----
18/09/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.955.172-9
Assunto: -----
13/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 13/08/1991 - 12:00:00
13/08/1991 - 12:00:00Processo autuado em 13/08/1991 12:00:00
13/08/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.955.171-2
Assunto: -----