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Processo: 374.057/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - FUNDECO - MA - RESP. PAULO RODRIGUES ALVES NO PERIODO DE 10-09-92 A 11-10-94 NO VALOR DE CR$ 110.000.000,00

Data de autuação
09/12/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 350.035/1994-6 - Apensado desde 13/07/1995 - 00:00:00
Processo: 350.108/1998-6 - Apensado desde 07/08/1998 - 00:00:00
Processo: 009.937/2001-9 - Apensado desde 25/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/03/2000
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 19/04/1999 a 29/03/2000

Unidade responsável técnica
Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:02:59

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PAULO RODRIGUES ALVES
Paulo Rodrigues Alves

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 340.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2008 - 15:01:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.955.756-1
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:01:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.955.757-8
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:01:41Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.955.751-6
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.955.754-7
Assunto: -----
24/03/2008 - 15:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.955.755-4
Assunto: -----
16/07/2001 - 14:53:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/07/2000 - 11:49:20Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/07/2000 - 11:49:20
18/05/2000 - 15:54:30Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/05/2000 - 10:27:29
28/04/2000 - 14:53:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 17:56:38
06/04/2000 - 14:20:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/04/2000 - 11:15:57
24/03/2000 - 10:54:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 18:02:13
01/03/2000 - 12:08:33Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/2000 - 14:11:25
22/04/1999 - 16:34:37Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/04/1999 - 16:02:41
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
23/11/1998 - 17:30:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.333.618-3
Assunto: -----
14/09/1998 - 15:50:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 24/09/1998 - 18:45:17
31/08/1998 - 09:44:25Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1998 - 15:25:39
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
01/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Aceite em: 01/06/1998 - 12:00:00
01/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 01/06/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
02/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.955.759-2
Assunto: -----
02/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/1998
02/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.955.758-5
Assunto: DO
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
11/09/1997 - 15:04:37Ação
Descrição: Apreciação
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
25/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/01/1996 - 12:00:00
15/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 15/12/1995 - 12:00:00
06/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/12/1995 - 12:00:00
10/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 10/11/1995 - 12:00:00
03/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/10/1995 - 12:00:00
08/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 08/09/1995 - 12:00:00
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00
28/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 28/08/1995 - 12:00:00
14/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/1995
07/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/07/1995 - 12:00:00
03/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/05/1995 - 12:00:00
28/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 28/04/1995 - 12:00:00
26/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 26/04/1995 - 12:00:00
06/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 06/03/1995 - 12:00:00
21/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/02/1995 - 12:00:00
09/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/12/1994 - 12:00:00
09/12/1994 - 12:00:00Processo autuado em 09/12/1994 12:00:00