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Processo: 374.075/1993-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/11/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA - MA - RESPONSAVEL: JOSE PEDRO FERREIRA REIS

Data de autuação
19/11/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.990/1995-2 - Apensado desde 02/02/2016 - 16:42:41

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 01/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 01/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 09:17:55

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Pedro Ferreira Reis

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/02/2016 - 16:42:41Processo 007.990/1995-2 foi apensado a este processo
12/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/05/1995 - 12:00:00
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
22/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/02/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.147-6
Assunto: -----
08/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/02/1995 - 12:00:00
07/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/02/1995 - 12:00:00
27/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 27/01/1995 - 12:00:00
21/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/11/1994 - 12:00:00
10/10/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.145-2
Assunto: -----
19/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/09/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.146-9
Assunto: -----
13/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/1994
13/09/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.144-5
Assunto: -----
17/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/06/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.143-8
Assunto: -----
08/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/06/1994 - 12:00:00
07/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/06/1994 - 12:00:00
18/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/05/1994 - 12:00:00
04/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/05/1994 - 12:00:00
19/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 19/11/1993 - 12:00:00
19/11/1993 - 12:00:00Processo autuado em 19/11/1993 12:00:00
19/11/1993 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.956.142-1
Assunto: -----