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Processo: 374.096/1992-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/10/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA - RESP. JOÃO TEIXEIRA NORONHO

Data de autuação
09/10/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 09/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 09/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:25:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Teixeira Noronha

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 9.300,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2020 - 18:34:23Processo descartado conforme TC 008.631/2018-2 Ata CAD 08/2018
14/07/1999 - 10:52:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/07/1999 - 16:05:48
09/07/1999 - 11:26:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 12:59:40
28/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 28/06/1994 - 12:00:00
28/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/06/1994 - 12:00:00
20/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/06/1994 - 12:00:00
27/05/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.365-4
Assunto: -----
18/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/1994
18/05/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.364-7
Assunto: -----
30/04/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.361-6
Assunto: -----
30/04/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.363-0
Assunto: -----
08/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1993
08/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.362-3
Assunto: -----
24/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1993
24/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/1993
24/11/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.360-9
Assunto: -----
24/11/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.359-3
Assunto: REITERADA EM: 08/03/1993
06/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 06/11/1992 - 12:00:00
09/10/1992 - 12:00:00Processo autuado em 09/10/1992 12:00:00
09/10/1992 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.956.358-6
Assunto: -----