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Processo: 374.106/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/12/1992

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1991

Data de autuação
14/12/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.452/1994-2 - Apensado desde 22/07/1996 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 22/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:53:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Washington de Oliveira Viegas

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.472-9
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.471-2
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.481-1
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.482-8
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.483-5
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.484-2
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.485-9
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.473-6
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.474-3
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.475-0
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.476-7
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.477-4
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.478-1
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.956.479-8
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.480-4
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.956.466-8
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.956.456-9
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.956.468-2
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.956.467-5
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.956.470-5
Assunto: -----
23/11/2006 - 18:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.956.469-9
Assunto: -----
23/09/1998 - 10:42:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
05/06/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.467-2
Assunto: -----
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
14/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 14/11/1997 - 12:00:00
11/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 11/11/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
01/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/08/1996 - 12:00:00
21/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 21/06/1996 - 12:00:00
21/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 21/06/1996 - 12:00:00
22/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 22/05/1996 - 12:00:00
27/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 27/03/1996 - 12:00:00
06/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/07/1995 - 12:00:00
03/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 03/07/1995 - 12:00:00
19/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 19/06/1995 - 12:00:00
16/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 16/06/1995 - 12:00:00
09/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/02/1995 - 12:00:00
09/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/02/1995 - 12:00:00
20/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 20/12/1994 - 12:00:00
07/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1994
23/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/1994
19/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 19/09/1994 - 12:00:00
15/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 15/09/1994 - 12:00:00
25/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 25/08/1994 - 12:00:00
08/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 08/08/1994 - 12:00:00
27/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1994
27/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1994
15/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/1993
28/04/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/1993
09/02/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1993
14/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1992 - 12:00:00
14/12/1992 - 12:00:00Processo autuado em 14/12/1992 12:00:00