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Processo: 037.424/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.696/2014-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-396-6/2019-PL AC-1947-32/2018-PL , referente ao TC 027.696/2014-6

Data de autuação
30/10/2019 - 19:40:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 25/03/2020 - 19:52:13

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Isac Rodrigo Alves

Interessados
Isac Rodrigo Alves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/07/2020 - 16:13:45Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 00055 /2020/G5RA-AJ/PRU5R/PGU/ AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
21/11/2019 - 13:51:25Apensado ao processo 027.696/2014-6 por Seproc.
18/11/2019 - 15:36:39Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 15:35:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/11/2019 - 14:50:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2019 - 14:50:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/11/2019 - 11:02:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/11/2019 - 21:21:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/11/2019 - 21:17:26Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 20:25:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.748-1
Assunto: Despacho de encaminhamento de cbex ao MP/TCU
30/10/2019 - 20:25:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
30/10/2019 - 20:00:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.688-0
Assunto: Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 20:00:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 19:57:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 19:57:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.684-2
Assunto: Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 19:53:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 19:53:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.671-2
Assunto: Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 19:40:33Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
30/10/2019 - 19:40:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.636-1
Assunto: MIN-RC
30/10/2019 - 19:40:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Atribuição)
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.627-9
Assunto: Cadastro CPF Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.629-3
Assunto: Calcula trânsito em julgado Isac Rodrigo Alves.
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.624-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV061305465BR Ofício 8178/2019 - SecexTCE
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.626-2
Assunto: Ofício 8178/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.625-5
Assunto: Aviso de recebimento - JJ373846421BR Ofício 0529/2015 - SECEX-PB
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.631-6
Assunto: Ofício 0529/2015 - SECEX-PB - Notificação de dívidas - Isac Rodrigo Alves
30/10/2019 - 19:40:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.630-9
Assunto: O Senhor Isac Rodrigo Alves nomeia e constitui seu procurador e advogado o Sr. Edward Johnson Gonçalves de Abrantes , OAB/PB 10.827, integrantes da Johnson Abrantes - Sociedades de Advogados.
30/10/2019 - 19:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.622-4
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
30/10/2019 - 19:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.623-1
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
30/10/2019 - 19:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.633-0
Assunto: Acórdão Nº 396/2019-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
30/10/2019 - 19:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.628-6
Assunto: Acórdão Nº 1947/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
30/10/2019 - 19:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.050.632-3
Assunto: Acórdão Nº 1835/2015-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO