| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2024 - 12:01:28 | Documento Termo (Termo de Providências) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 17:11:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 15:43:06 | Documento Comunicação de decisão judicial (Parecer de Força Executória) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 15:41:38 | Documento Comunicação de decisão judicial (Ofício) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 15:40:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 15:38:39 | Documento Memorando juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 27/11/2021 - 17:56:45 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/11/2021 - 17:51:07 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 09:54:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/10/2021 - 13:07:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53060/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2021 - 13:35:38 | Juntada comunicação Ofício 53060/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 13:56:45 | Processo 038.150/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/08/2021 - 11:38:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2021 - 11:38:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 14:13:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/06/2021 - 00:15:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25563/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 13:03:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25565/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/06/2021 - 06:05:22 | Juntada comunicação Ofício 25563/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 16:38:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25566/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 10:21:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25567/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/06/2021 - 09:09:34 | Juntada comunicação Ofício 25566/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 19:51:36 | Juntada comunicação Ofício 25567/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 19:51:35 | Juntada comunicação Ofício 25565/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 15:58:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 08:52:20 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/05/2021 - 08:52:17 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7587/2021-1C | |
| 04/05/2021 - 15:03:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/04/2021 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/05/2021, às 15h. | |
| 23/04/2021 - 15:57:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 07/01/2021 - 16:25:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 16/10/2020 - 19:11:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 16/10/2020 - 19:11:56 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 21/09/2020 - 18:16:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 21/09/2020 - 16:30:59 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/09/2020 - 16:30:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/09/2020 - 15:48:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 15:52:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2020 - 11:05:21 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/07/2020 - 11:05:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/06/2020 - 11:49:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23579/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/05/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 23579/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 10:47:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12018/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2020 - 06:07:35 | Juntada comunicação Ofício 12018/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2020 - 16:35:11 | Peça No. 56 do tipo Termo (doc 64.301.804-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/03/2020 - 14:27:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2020 - 10:30:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 10:51:39 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 20/11/2019 - 09:30:49 | Peça nº 54 do tipo Edital (doc 62.880.395-3) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Elias Malaquias Nunes | |
| 19/11/2019 - 11:55:44 | Juntada comunicação Edital 0178/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/05/2019 - 17:02:46 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2019 - 12:07:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1359/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/05/2019 - 12:07:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1361/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/04/2019 - 10:52:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1362/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/04/2019 - 10:52:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1358/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/04/2019 - 11:59:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1362/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 17:33:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1358/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 16:19:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1360/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/04/2019 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 1362/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 1361/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 1360/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 1359/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 1358/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/04/2019 - 12:00:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/02/2019 - 18:58:46 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 25/02/2019 - 18:58:46 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 23/02/2019 - 12:03:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 23/02/2019 - 12:03:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/02/2019 - 19:14:43 | Peça No. 36 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 60.898.699-7) desentranhada do processo por Secex-TCE/D4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/01/2019 - 11:32:00 | Documento Demonstrativo de Débito (débito com juros) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/01/2019 - 11:30:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito sem juros) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.416-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.414-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.418-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.417-5
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.411-3
Assunto: Determinação/recomendação de instauração | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.410-6
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.413-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/10/2018 - 15:33:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.412-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.398-7
Assunto: Nota fiscal ou outro comprovante de despesa | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.397-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.400-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.399-4
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.396-3
Assunto: Cheque, comprovante de transferência bancária ou outro comprovante de pagamento | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.406-9
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.405-2
Assunto: Registro do débito apurado em conta do ativo (Diversos Responsáveis) | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.409-0
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.407-6
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.402-1
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.401-4
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.404-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/10/2018 - 15:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.403-8
Assunto: Parecer jurídico sobre a minuta do instrumento que formalizou a transferência | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.383-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.381-9
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.389-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.388-8
Assunto: Parecer téc. e financ. avaliaç. do plano de trabalho | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.392-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.390-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.385-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.384-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.387-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.386-4
Assunto: Extrato bancário conta espec., da data dos créd. até o encer. movimentação | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.394-9
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.393-2
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/10/2018 - 15:33:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.425.395-6
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
