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Processo: 375.062/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/03/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA - MG - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ARNALDO DIAS CONVÊNIO 308-91

Data de autuação
07/03/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.867/2001-0 - Apensado desde 05/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 31/08/1999 a 29/06/2010
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/03/1999 a 31/08/1999

Unidade responsável técnica
Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 08/12/2006 - 18:05:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araponga - MG

Responsáveis
Antônio Arnaldo Dias

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2006 - 14:39:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/12/2006 - 18:05:07
05/12/2006 - 18:57:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.958.918-0
Assunto: -----
05/12/2006 - 18:57:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.958.917-3
Assunto: -----
05/12/2006 - 18:57:26Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.958.916-6
Assunto: -----
24/08/2001 - 10:12:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:17:38Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 17:18:47
24/10/2000 - 16:04:43Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/10/2000 - 10:51:58
27/06/2000 - 13:42:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
27/06/2000 - 13:40:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.451.586-0
Assunto: EDITAL Nº 11-2000
08/06/2000 - 11:49:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2000
08/06/2000 - 11:32:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.447.488-4
Assunto: -----
24/04/2000 - 17:31:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/2000
24/04/2000 - 17:03:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.433.392-1
Assunto: -----
22/03/2000 - 12:22:05Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 11:52:41
14/03/2000 - 12:32:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:44
14/03/2000 - 10:27:18Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2000 - 12:11:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 14:36:12
16/11/1999 - 11:38:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/1999 - 16:40:21
09/09/1999 - 15:39:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/1999
09/09/1999 - 14:36:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.388.646-6
Assunto: -----
31/08/1999 - 14:18:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/09/1999 - 14:25:59
23/08/1999 - 14:45:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/08/1999 - 14:49:58
09/08/1999 - 15:43:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/08/1999 - 11:23:24
27/04/1999 - 10:31:23Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/04/1999 - 14:32:24
13/04/1999 - 15:05:50Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/04/1999 - 17:45:26
17/03/1999 - 12:18:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/03/1999 - 16:34:12
18/02/1999 - 15:58:05Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 17:49:31
09/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/1996
05/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 05/06/1996 - 12:00:00
31/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/05/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00