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Processo: 375.105/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍ LIA DE MINAS - MG - RESP: PAULO ANTÔNIO ANTUNES LIMA CONV. NR. 590/89-MINTER - SIAFI NR. 040494


Data de autuação
30/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.869/2001-4 - Apensado desde 06/12/2006 - 17:38:08

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/06/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 18/05/1999 a 24/06/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/01/1999 a 18/05/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 30/03/1998 a 27/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/12/2006 - 19:16:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Paulo Antônio Antunes Lima

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2006 - 18:33:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/12/2006 - 19:16:33
24/08/2001 - 10:10:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2001 - 18:41:56Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 14:03:23
13/03/2000 - 15:07:35Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 15:31:34
06/01/2000 - 16:32:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.412.091-0
Assunto: -----
27/09/1999 - 16:45:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2000
27/09/1999 - 15:19:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.392.375-8
Assunto: -----
01/09/1999 - 15:19:39Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 14:26:26
27/08/1999 - 12:58:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/09/1999 - 15:18:10
21/07/1999 - 15:34:17Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/07/1999 - 17:03:32
26/05/1999 - 15:11:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/05/1999 - 10:03:06
09/03/1999 - 17:58:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/1999
09/03/1999 - 17:04:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.347.984-2
Assunto: -----
09/02/1999 - 16:25:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.343.693-7
Assunto: -----
09/02/1999 - 16:23:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.343.692-0
Assunto: -----
09/02/1999 - 16:21:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1999
11/11/1998 - 18:30:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.332.105-9
Assunto: -----
16/10/1998 - 17:11:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.328.568-9
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.577-0
Assunto: -----