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Processo: 375.108/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/ MG


Data de autuação
30/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.790/2000-0 - Apensado desde 21/11/2006 - 14:52:36

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/01/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 14/01/2010
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 30/03/1998 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/11/2006 - 13:54:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edson Paulino Cordeiro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2006 - 16:55:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/11/2006 - 13:54:22
12/12/2000 - 18:49:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/07/2000 - 18:19:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.456.969-6
Assunto: OF-242-2000 - PR - MG - COC - JALS - 11-07-2000
30/06/2000 - 11:21:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.452.586-9
Assunto: -----
23/06/2000 - 13:59:24Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/06/2000 - 14:12:35
05/05/2000 - 13:59:57Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/05/2000 - 13:21:02
01/03/2000 - 17:08:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2000
01/03/2000 - 14:19:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.422.656-8
Assunto: -----
10/02/2000 - 15:49:59Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/2000 - 11:37:41
04/02/2000 - 10:40:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/02/2000 - 15:49:09
03/02/2000 - 11:46:29Ação
Descrição: Apreciação
16/12/1999 - 11:19:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/12/1999 - 17:00:05
23/11/1999 - 16:11:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/1999 - 11:14:33
15/10/1999 - 17:13:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/1999
15/10/1999 - 16:19:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.395.633-6
Assunto: -----
24/09/1999 - 12:15:59Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 11:34:00
24/09/1999 - 12:12:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/09/1999 - 12:12:51
07/06/1999 - 17:40:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/1999 - 17:40:39
16/12/1998 - 10:54:22Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/1999 - 15:05:39
14/12/1998 - 15:59:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/12/1998 - 10:53:16
01/12/1998 - 09:56:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/12/1998 - 09:56:44
26/11/1998 - 17:25:48Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 18:04:55
25/11/1998 - 16:08:03Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 17:25:18
06/11/1998 - 14:40:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.331.444-0
Assunto: - PROCESSO Nº 28000.008296/92
06/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.299.603-6
Assunto: -----
06/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.299.605-0
Assunto: -----
17/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1998
17/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.299.604-3
Assunto: -----
20/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1998
20/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.299.602-9
Assunto: -----
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.601-2
Assunto: -----