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Processo: 375.115/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUE RI - MG - PORTARIA-MAS NR. 588/92 - SIAFI NR. 238752 RESP HEITOR MARÇAL FILHO
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
30/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.300/2001-6 - Apensado desde 11/05/2006 - 16:36:15

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 17/04/2001 a 31/12/2004
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 30/03/1998 a 17/04/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/10/2008 - 15:42:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jequeri - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Heitor Marçal Filho

Interessados
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 490.316,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2008 - 15:42:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2008 - 15:42:31
28/10/2008 - 14:16:44Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2008 - 14:16:44
27/09/2006 - 14:34:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2006 - 11:13:17
11/05/2006 - 16:37:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2006 - 18:40:13Ação
Descrição: Reabertura
06/11/2001 - 13:45:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/09/2001 - 16:31:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2001
03/09/2001 - 16:23:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.562.493-6
Assunto: CONTAS IRREGULARES
28/08/2001 - 11:50:56Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2001 - 13:11:54
23/08/2001 - 16:42:01Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2001 - 14:44:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/2001 - 10:14:06
26/04/2001 - 14:31:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2001 - 13:41:10
10/08/2000 - 12:36:54Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/08/2000 - 14:21:32
10/08/2000 - 12:30:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 10/08/2000 - 12:30:55
31/03/2000 - 17:30:50Tramitação externa
Destinatário: DOMINGOS POUBEL DE CASTRO - SFC/CISET
Motivo: Devolução/Restituição
31/03/2000 - 14:43:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.428.676-0
Assunto: -----
29/03/2000 - 16:28:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2001
18/11/1999 - 13:59:45Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 19/11/1999 - 14:51:31
09/11/1999 - 15:01:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1999 - 16:02:28
26/08/1999 - 11:23:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/1999 - 15:21:03
26/04/1999 - 11:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 28/04/1999 - 14:23:48
12/04/1999 - 11:06:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/04/1999 - 12:58:34
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
30/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.667-8
Assunto: -----