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Processo: 375.169/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA - MG RESP. WAGNER ROCHA - CONV. MA/FFAP Nº 248/91 - SIAFI Nº 017762
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
30/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/10/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 23/08/2000 a 13/10/2010
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 24/02/1999 a 23/08/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 30/04/1998 a 23/08/2000

Unidade responsável técnica
Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/10/2020 - 19:18:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/12/2006 - 15:33:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/01/2007 - 15:12:51
22/08/2002 - 16:24:54Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/08/2002 - 13:56:48
19/08/2002 - 14:49:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/08/2002 - 17:43:04
24/09/2001 - 17:12:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:16:52Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 17:18:46
24/11/2000 - 11:51:56Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 18:03:46
03/10/2000 - 09:48:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.476.068-0
Assunto: -----
19/09/2000 - 17:56:30Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 22/09/2000 - 16:08:12
23/08/2000 - 09:39:05Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/08/2000 - 16:08:58
27/07/2000 - 11:33:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2000 - 09:47:05
27/07/2000 - 10:54:19Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/07/2000 - 11:30:18
16/06/2000 - 17:25:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.449.775-3
Assunto: -----
16/06/2000 - 17:12:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2000
09/06/2000 - 16:03:25Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 16:10:15
05/06/2000 - 14:10:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2000 - 15:58:51
17/09/1999 - 10:44:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/09/1999 - 11:33:16
16/07/1999 - 14:11:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/1999 - 11:11:26
12/04/1999 - 14:49:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.353.433-6
Assunto: DEFESA
17/03/1999 - 15:41:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2000
17/03/1999 - 15:23:08Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.349.819-5
Assunto: -----
09/03/1999 - 10:58:28Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 11/03/1999 - 10:21:10
25/02/1999 - 14:42:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 16:04:58
07/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.303.833-9
Assunto: -----
02/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/1998
02/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.303.832-2
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA
22/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 22/05/1998 - 12:00:00
18/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.303.831-5
Assunto: -----