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Processo: 375.237/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG

Data de autuação
01/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.219/1997-5 - Apensado desde 01/11/2006 - 11:51:09

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/05/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 26/07/2000 a 23/05/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/12/1999 a 26/07/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/09/2006 - 14:36:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Nilton Pedro Friaça

Interessados
FNDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2006 - 14:18:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/09/2006 - 14:36:14
30/08/2006 - 14:15:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.965.489-5
Assunto: -----
30/08/2006 - 14:15:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.965.488-8
Assunto: -----
29/01/2002 - 16:36:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/01/2002 - 16:46:56Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2002 - 14:28:30
20/12/2001 - 17:02:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/01/2002 - 14:20:49
14/12/2001 - 18:20:34Ação
Descrição: Reabertura
24/09/2001 - 17:03:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/09/2001 - 13:37:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2001
03/09/2001 - 13:20:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.562.181-2
Assunto: -----
01/08/2001 - 16:35:51Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/08/2001 - 15:50:14
01/08/2001 - 11:42:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/08/2001 - 15:29:53
25/07/2001 - 15:31:17Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2001 - 14:20:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/08/2001 - 11:39:30
22/06/2001 - 15:17:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 15:47:30
22/06/2001 - 15:16:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/06/2001 - 15:16:37
05/06/2001 - 11:32:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 17:19:49
04/06/2001 - 14:13:24Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/06/2001 - 14:54:26
25/05/2001 - 12:14:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/05/2001 - 18:49:14
10/05/2001 - 15:54:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/05/2001 - 11:29:36
09/05/2001 - 15:15:23Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 16:08:25
03/05/2001 - 17:10:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 11:38:20
19/02/2001 - 17:03:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2001 - 11:12:35
13/10/2000 - 17:06:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/10/2000 - 17:06:49
11/10/2000 - 18:15:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/2000 - 10:51:56
06/10/2000 - 15:25:44Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 18:13:52
28/09/2000 - 10:08:14Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 16:14:17
28/07/2000 - 12:24:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/07/2000 - 15:51:56
27/07/2000 - 11:27:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/07/2000 - 15:17:07
19/07/2000 - 17:09:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/07/2000 - 11:26:34
18/07/2000 - 19:22:09Ação
Descrição: Reabertura
18/07/2000 - 13:33:45Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.438.465-7
Assunto: -----
16/12/1999 - 11:17:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
08/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/07/1997 - 12:00:00
30/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1999
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
26/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/07/1996 - 12:00:00
19/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/07/1996 - 12:00:00
27/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 27/03/1996 - 12:00:00
22/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 22/03/1996 - 12:00:00
15/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 15/03/1996 - 12:00:00
15/03/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
14/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
25/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 01/08/1995 - 12:00:00