Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 375.283/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG, RESPONSÁVEL JULIO CESAR PINTO COELHO CONVÊNIO 023-91


Data de autuação
21/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.807/2002-4 - Apensado desde 02/01/2007 - 18:40:57

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/10/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 01/01/1999 a 17/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/01/2007 - 09:57:08

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Júlio César Pinto Coelho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.163,06
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 19:56:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2007 - 09:57:08
02/01/2007 - 18:40:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.967.133-5
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:40:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.967.132-8
Assunto: -----
02/01/2007 - 18:40:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.967.131-1
Assunto: -----
10/12/2004 - 17:04:32Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.265.621-0
Assunto:
27/09/2004 - 18:06:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.221.238-6
Assunto: OFÍCIO Nº 4138/MS/SE/FNS, DE 20/09/2004, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1160/SECEX/MG.
13/08/2002 - 09:32:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/06/2002 - 16:40:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2002
14/06/2002 - 16:37:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.694.412-5
Assunto: -----
31/05/2002 - 15:05:45Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/06/2002 - 14:23:51
29/05/2002 - 17:28:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/05/2002 - 15:05:36
28/05/2002 - 18:15:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/05/2002 - 17:26:37
28/05/2002 - 08:38:08Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 18:08:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 10:19:23
27/03/2002 - 17:26:48Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 09:38:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2002 - 16:07:39
20/03/2002 - 15:07:13Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 14:26:57Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 16:40:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/11/2001 - 10:48:10
18/10/2001 - 16:22:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/10/2001 - 14:04:13
15/10/2001 - 16:14:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/10/2001 - 15:56:36
03/10/2001 - 14:01:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/10/2001 - 12:47:40
28/09/2001 - 13:22:07Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.465.523-8
Assunto: -----
30/08/2001 - 13:43:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2001
30/08/2001 - 13:20:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.561.217-9
Assunto: -----
17/08/2001 - 09:50:20Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/08/2001 - 13:21:36
14/08/2001 - 14:25:41Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2001 - 10:58:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2001 - 15:15:59
10/03/2000 - 11:12:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/03/2000 - 13:25:39
23/11/1999 - 16:10:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/1999 - 11:30:02
19/07/1999 - 18:39:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.376.896-0
Assunto: -----
13/05/1999 - 14:31:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.361.100-6
Assunto: ATEND. OF. 261-99
20/04/1999 - 15:34:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.355.045-9
Assunto: P/ ARMANDO GONÇALVES COSTA
20/04/1999 - 15:31:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.355.044-2
Assunto: P/ PEDRO THEODOLINO DA SILVA
20/04/1999 - 15:18:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.355.035-0
Assunto: P/SYLO DA SYLVA COSTA
12/04/1999 - 16:23:04Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/04/1999 - 15:58:26
30/03/1999 - 16:01:32Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 12/04/1999 - 16:21:26
12/03/1999 - 16:15:14Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/03/1999 - 18:42:24
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.967.135-9
Assunto: -----
16/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/1998
16/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.967.134-2
Assunto: -----
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 03/03/1998 - 12:00:00
25/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/08/1997 - 12:00:00
11/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/08/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/1996
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
25/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
05/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/09/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00