Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 375.347/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO - MG - RESPONSÁVEL: MANOEL BATISTA DA SILVA CONVÊNIO - 4371-94
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/09/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.348/2000-4 - Apensado desde 23/10/2006 - 14:54:15

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 17/09/1997 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/11/2006 - 14:30:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - MG

Responsáveis
Manoel Batista da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 70.733,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/10/2006 - 15:34:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/11/2006 - 14:30:41
23/10/2006 - 14:53:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.265.294-9
Assunto: -----
14/05/2001 - 10:06:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.527.105-5
Assunto: -----
19/09/2000 - 17:58:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2000 - 16:02:30Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 17:07:24
08/10/1999 - 17:04:13Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 11:29:10
15/06/1999 - 15:26:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.370.302-2
Assunto: -----
23/02/1999 - 18:06:33Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/02/1999 - 15:20:08
22/02/1999 - 17:59:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/02/1999 - 17:48:58
22/02/1999 - 17:58:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/1999 - 17:58:52
22/01/1999 - 11:20:19Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/01/1999 - 11:20:19
21/01/1999 - 11:46:06Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 11:47:56
19/01/1999 - 09:59:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/01/1999 - 11:04:10
07/12/1998 - 11:06:05Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 14:26:20
25/11/1998 - 14:56:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/1998 - 10:20:45
23/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/1999
23/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.265.296-3
Assunto: -----
25/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.265.295-6
Assunto: -----
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00