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Processo: 375.357/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/06/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PM DE INDIANOPOLIS - MG RESP. JAIR AMARO - CONVENIO NR 1307-GM-87
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
11/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.553/2001-3 - Apensado desde 23/10/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 11/03/1999 a 26/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 29/11/1996 a 11/03/1999

Unidade responsável técnica
Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/09/2008 - 09:50:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Indianópolis - MG

Responsáveis
Jair Amaro

Interessados
Prefeitura Municipal de Indianópolis - MG
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/09/2008 - 12:41:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/09/2008 - 09:50:12
19/08/2008 - 14:52:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.040.314-3
Assunto: Comunicação CADIN; 1751-2008-TCU-SECEX-MG
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)
15/08/2008 - 13:12:17Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/08/2008 - 10:53:28
25/10/2006 - 13:41:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2006 - 13:42:43
23/10/2006 - 16:17:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.969.419-8
Assunto: -----
23/10/2006 - 16:17:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.969.420-4
Assunto: -----
23/10/2006 - 16:17:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.969.421-1
Assunto: -----
23/10/2006 - 16:17:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.969.422-8
Assunto: -----
03/11/2004 - 13:59:36Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.243.961-5
Assunto:
28/10/2004 - 16:36:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.242.989-0
Assunto: OFÍCIO Nº 316/2004/PSU/ULA, DE 25/10/2004.
12/03/2001 - 11:14:45Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/03/2001 - 14:20:03
15/06/2000 - 15:59:19Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 19:19:42
08/06/2000 - 19:09:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2000 - 16:01:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2000
28/03/2000 - 10:29:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.427.495-8
Assunto: -----
22/03/2000 - 12:22:05Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 13:41:03
14/03/2000 - 12:32:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:44
14/03/2000 - 09:17:35Ação
Descrição: Apreciação
26/10/1999 - 16:07:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 16:07:29
23/04/1999 - 14:44:32Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 10:45:44
12/03/1999 - 16:13:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/03/1999 - 15:28:55
05/02/1999 - 14:30:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.343.112-3
Assunto: -----
21/12/1998 - 14:09:24Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.337.141-2
Assunto: -----
26/11/1998 - 13:06:51Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 10:01:30
25/11/1998 - 18:28:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/11/1998 - 18:28:58
09/10/1998 - 14:30:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1998 - 14:37:08
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
05/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/03/2000
05/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.969.423-5
Assunto: -----
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
20/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 20/11/1997 - 12:00:00
20/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/10/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
26/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/09/1996 - 12:00:00
10/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 10/09/1996 - 12:00:00
27/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/08/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/06/1996 - 12:00:00