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Processo: 375.397/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/1997

Assunto do processo
TCE DE JOSÉ MARIA TAVARES LIMA - PERÍODO DE 10.7.95 A 12.7.95
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
16/10/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.008/2002-2 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00
Processo: 012.863/2002-3 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 27/03/1998 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/10/2006 - 17:42:59

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
José Maria Tavares Lima

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2006 - 14:59:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/10/2006 - 17:42:59
22/09/2006 - 14:58:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.279.517-2
Assunto: -----
02/06/2006 - 19:54:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.504.428-3
Assunto: OF. 1018/2006
02/06/2006 - 19:51:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.504.427-6
Assunto: OF. 1017/2006
19/08/2002 - 15:42:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/2002 - 10:51:26Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 15:36:40Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 15:29:20Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 13:26:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2002
26/06/2002 - 13:23:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.702.718-6
Assunto: -----
19/06/2002 - 16:52:08Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/06/2002 - 13:31:47
13/06/2002 - 14:49:58Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 13:19:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/06/2002 - 16:50:51
14/08/2001 - 16:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/08/2001 - 13:10:24
02/08/2001 - 15:36:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2001 - 08:15:28
05/04/2001 - 11:34:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.518.656-4
Assunto: -----
15/01/2001 - 18:12:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2001
15/01/2001 - 18:10:09Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 15/01/2001
09/01/2001 - 12:20:48Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/01/2001 - 10:03:58
16/08/2000 - 15:11:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/08/2000 - 10:49:08
19/04/2000 - 14:44:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2000 - 15:43:38
06/04/2000 - 14:22:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.429.872-5
Assunto: -----
29/03/2000 - 11:04:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2000
20/03/2000 - 16:12:35Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 11:28:52
09/02/2000 - 10:35:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 14:58:18
26/11/1999 - 11:22:16Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 04/02/2000
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
16/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 16/10/1997 - 12:00:00