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Processo: 375.430/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/1997

Assunto do processo
TCE - PM DE BALDIM - MG, RESPONSÁVEL: IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ - CONVÊNIO SIAFI Nº 026582
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
12/11/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.782/2002-4 - Apensado desde 03/04/2007 - 15:46:49

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/02/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/02/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 22/03/2000 a 19/02/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 14/06/1999 a 19/02/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 26/01/1999 a 19/02/2001
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 12/11/1997 a 19/02/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/04/2007 - 15:45:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Baldim - MG

Responsáveis
Ivan Martins da Costa Diniz

Interessados
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2007 - 13:13:16Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2007 - 15:45:41
04/12/2006 - 17:07:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.283.554-0
Assunto: -----
15/03/2002 - 12:04:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/2002 - 13:17:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/03/2002
19/02/2002 - 15:57:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.620.695-7
Assunto: EDITAL Nº 6-02
03/12/2001 - 15:17:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/01/2002
03/12/2001 - 14:41:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.602.697-5
Assunto: -----
14/09/2001 - 16:52:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.566.697-4
Assunto: CONTAS IRREGULARES
24/04/2001 - 15:55:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/2001
20/04/2001 - 17:48:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.522.708-3
Assunto: CONTAS IRREGULARES
29/03/2001 - 11:15:28Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2001 - 11:15:28
15/03/2001 - 09:57:06Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2001 - 16:01:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/02/2001 - 17:52:15
11/12/2000 - 15:55:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/2000 - 15:38:29
04/12/2000 - 10:48:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.489.010-3
Assunto: -----
20/11/2000 - 14:12:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2000
20/11/2000 - 13:54:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.486.350-3
Assunto: -----
22/08/2000 - 10:44:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2000
21/08/2000 - 18:07:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.465.102-5
Assunto: INDEFERIMENTO DE LILATAÇÃO DE PRAZO
10/08/2000 - 17:56:04Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/08/2000 - 16:57:04
19/07/2000 - 16:57:26Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2000 - 11:20:39
12/07/2000 - 11:11:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.456.123-2
Assunto: -----
23/05/2000 - 16:21:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2000
23/05/2000 - 15:21:21Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.442.194-9
Assunto: -----
10/04/2000 - 17:30:42Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2000 - 11:03:50
07/04/2000 - 12:34:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/2000 - 14:11:28
23/03/2000 - 10:30:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/03/2000 - 17:31:47
16/03/2000 - 14:44:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/03/2000 - 10:10:24
03/03/2000 - 16:12:46Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/03/2000 - 09:02:43
01/03/2000 - 15:36:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.383.591-4
Assunto: RECURSO
01/02/2000 - 18:10:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/2000
01/02/2000 - 18:06:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.416.740-3
Assunto: -----
25/01/2000 - 17:39:08Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 10:24:29
20/01/2000 - 17:56:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/01/2000 - 17:22:15
08/09/1999 - 15:15:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/09/1999 - 14:36:58
15/06/1999 - 16:49:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 17:03:07
19/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
19/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.283.555-7
Assunto: -----
28/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 28/07/1998 - 12:00:00
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00