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Processo: 375.452/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MG - RESPONSÁVEL: JOSÉ VAGNER FÁVERO - CONVÊNIO 393/GM/87

Data de autuação
26/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.869/2001-9 - Apensado desde 11/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 21/06/2000 a 31/12/2000
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 28/10/1999 a 21/06/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 26/12/2006 - 15:38:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Vagner Favero

Interessados
José Vagner Favero

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/12/2006 - 19:11:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/12/2006 - 15:38:01
11/12/2006 - 17:32:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.971.683-8
Assunto: -----
11/12/2006 - 17:32:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.971.682-1
Assunto: -----
11/12/2006 - 17:32:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.971.679-1
Assunto: -----
01/06/2001 - 17:51:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/04/2001 - 15:56:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2001
10/04/2001 - 15:53:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.520.618-7
Assunto: -----
02/02/2001 - 11:22:06Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 14:50:56
01/02/2001 - 14:59:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 18:44:49
01/02/2001 - 14:59:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.642.492-4
Assunto: -----
01/02/2001 - 09:57:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 14:32:47
30/01/2001 - 10:32:10Ação
Descrição: Apreciação
02/01/2001 - 12:23:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 09/01/2001 - 15:31:46
01/12/2000 - 17:43:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 16:47:31
21/09/2000 - 11:46:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2000 - 17:06:00
27/06/2000 - 09:23:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/2000 - 15:51:27
23/06/2000 - 11:38:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/06/2000 - 10:10:11
21/06/2000 - 09:58:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/06/2000 - 11:28:15
14/06/2000 - 17:34:27Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 10:51:10
07/06/2000 - 15:04:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.438.727-6
Assunto: -----
24/04/2000 - 16:46:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2000
30/03/2000 - 17:16:51Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 10:45:48
30/03/2000 - 17:06:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/03/2000 - 17:06:27
21/03/2000 - 10:16:25Ação
Descrição: Apreciação
21/01/1999 - 12:02:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/03/2000 - 12:29:35
26/11/1998 - 11:57:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/1998 - 15:22:18
28/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2000
28/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.971.684-5
Assunto: -----
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
25/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/03/1998 - 12:00:00
19/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/02/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
07/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/1997
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00
02/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 02/01/1997 - 12:00:00
02/01/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
07/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
08/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
26/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 26/12/1995 - 12:00:00