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Processo: 375.459/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ - MG


Data de autuação
26/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 06/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 06/07/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 08/04/1999 a 06/07/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/01/2007 - 15:47:21

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Humberto Magno Ramos

Interessados
Secretaria de Educação Básica

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2006 - 16:44:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/01/2007 - 15:47:21
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.971.863-4
Assunto: -----
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.971.862-7
Assunto: -----
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.971.865-8
Assunto: -----
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.971.864-1
Assunto: PARCELAMENTO DO DÉBITO EM 10 PARCELAS SENDO A PRIMEIRA EM15 DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS NO VALOR DE R$1.411,56
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.971.859-7
Assunto: -----
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.971.861-0
Assunto: -----
24/11/2006 - 14:13:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.971.860-3
Assunto: -----
31/05/2001 - 14:46:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/02/2001 - 18:24:59Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 14:18:16
31/01/2001 - 15:01:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 18:24:03
11/12/2000 - 11:53:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/01/2001
11/12/2000 - 11:25:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.491.650-6
Assunto: PARCELAMENTO DE DÉBITO
20/09/2000 - 11:04:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.438.777-1
Assunto: OF. SECEX-MG 746
28/08/2000 - 15:06:41Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/2000 - 10:45:20
06/07/2000 - 09:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/07/2000 - 11:13:56
03/07/2000 - 17:39:01Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 17:58:51
21/06/2000 - 13:51:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/06/2000 - 13:01:00
16/06/2000 - 14:00:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.449.667-1
Assunto: -----
12/05/2000 - 15:34:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2000
12/05/2000 - 15:33:38Ação
Descrição: Reabertura
12/05/2000 - 15:18:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.439.633-9
Assunto: -----
20/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1997
26/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00
22/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 22/05/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1997 - 12:00:00
27/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/01/1997 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/1996
25/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 25/10/1996 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 25/10/1996 - 12:00:00
21/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/06/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/06/1996 - 12:00:00
04/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/06/1996 - 12:00:00
26/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/1996
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
26/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 26/12/1995 - 12:00:00