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Processo: 003.758/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/02/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE REFERENTE A IMPROPRIEDADES/IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº CV 1683/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. OBJETO: AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE. REPRES. Nº 05/2010/SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS/CORE/CE.

Data de autuação
10/02/2010 - 18:52:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 09:35:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE

Responsáveis
Adler Primeiro Damasceno Girão

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2010 - 15:03:53Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.804.082-8
Assunto: OFÍCIO Nº 962 COGIN/CGAUD/AUDIT - RBFG
26/05/2010 - 13:13:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2010 - 13:52:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.709.286-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
12/05/2010 - 13:52:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.709.223-1
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
12/05/2010 - 13:51:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.709.007-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
05/05/2010 - 12:47:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
20/04/2010 - 11:44:21Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 11:44:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.685.808-1
Assunto: Acórdão Nº 1689/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
20/04/2010 - 11:44:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/04/2010 - 12:39:07
15/03/2010 - 15:28:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2010 - 18:07:34
15/03/2010 - 09:51:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.593.002-3
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:34:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.332-3
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:33:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.307-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:29:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.293-7
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:27:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.246-3
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:25:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.241-8
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:23:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.236-4
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:21:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.206-7
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:19:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.201-2
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:15:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.196-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:13:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.194-7
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:10:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.189-3
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:08:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.143-5
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:06:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.138-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:04:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.133-6
Assunto: -----
04/03/2010 - 11:02:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.129-9
Assunto: -----
04/03/2010 - 10:59:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.119-0
Assunto: -----
04/03/2010 - 10:57:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.112-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 10:55:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.584.085-8
Assunto: -----
10/02/2010 - 18:52:21Processo autuado em 10/02/2010 18:52:21
10/02/2010 - 18:52:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/02/2010 - 18:52:16