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Processo: 376.234/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG, RESPONSÁVEL EDSON PAULINO CORDEIRO - PORTARIA 656-92 DE 1-10-92


Data de autuação
12/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.014/2000-4 - Apensado desde 13/09/2000 - 14:55:34
Processo: 017.851/2002-5 - Apensado desde 02/01/2007 - 18:03:32

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/03/2002 a 25/06/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/02/1999 a 26/03/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/01/2007 - 17:29:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - MG

Responsáveis
Edson Paulino Cordeiro

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MBES (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/01/2007 - 15:24:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2007 - 17:29:29
02/01/2007 - 18:04:55Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.985.231-4
Assunto: -----
28/09/2004 - 11:33:46Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.221.275-1
Assunto: OFÍCIO PRMG Nº 589/2004-SOTC/THF, DE 26/08/2004.
REF. PAC-1.22.000.001078/2001-18
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE RIO PARDO DE MINAS
REQUERIDO: EDSON PAULINO CORDEIRO.
17/02/2003 - 14:46:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.827.778-8
Assunto: OF. 150-03 - CONTAS IRREGULARES
14/11/2002 - 10:45:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2002 - 10:34:03Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 17:13:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.763.616-6
Assunto: -----
25/09/2002 - 17:09:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.763.613-5
Assunto: -----
25/09/2002 - 17:07:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2002
25/09/2002 - 17:05:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.763.608-1
Assunto: -----
16/08/2002 - 11:22:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2002
16/08/2002 - 11:21:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.736.042-9
Assunto: -----
16/08/2002 - 11:19:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.736.041-2
Assunto: -----
16/08/2002 - 11:17:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.736.040-5
Assunto: -----
24/05/2002 - 12:06:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2002
24/05/2002 - 12:05:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.677.323-7
Assunto: -----
20/05/2002 - 17:45:40Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2002 - 14:12:57
14/05/2002 - 14:49:02Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 10:21:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/05/2002 - 17:41:01
26/03/2002 - 09:57:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/03/2002 - 14:51:14
21/03/2002 - 13:32:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2002 - 13:59:10
20/03/2002 - 15:02:01Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 13:48:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2002 - 18:30:58
28/02/2002 - 15:42:44Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 18:59:19Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2002 - 13:18:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.612.965-2
Assunto: PRESTA INFORMAÇÕES REF. AOS TCS NºS 376.234/1996-2 E TC-375.108/1998-0-PM-RIO PARDO DE MINAS-MG.
19/12/2001 - 17:54:40Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.609.344-1
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS TC-376.234/96-2 E TC-375.108/98-0.
13/09/2000 - 18:46:07Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2000 - 12:28:07
08/09/2000 - 16:28:01Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/09/2000 - 16:28:01
08/09/2000 - 11:00:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/09/2000 - 11:00:46
30/08/2000 - 15:43:50Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/09/2000 - 14:31:34
02/05/2000 - 10:21:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 07/02/2002
06/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.985.232-1
Assunto: -----
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
23/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
30/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/01/1997 - 12:00:00
09/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
10/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/10/1996 - 12:00:00
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00