Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 376.239/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG

Data de autuação
13/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.305/2001-2 - Apensado desde 21/11/2006 - 16:02:25

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/01/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/10/1999 a 11/01/2010
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 01/01/1999 a 26/10/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/05/2009 - 14:12:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - MG

Responsáveis
Edson Paulino Cordeiro

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 53.049,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2009 - 15:09:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/05/2009 - 14:12:15
14/05/2009 - 15:09:02Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2009 - 15:09:04
11/05/2009 - 14:32:44Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/05/2009 - 14:31:27
27/04/2009 - 13:33:03Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/04/2009 - 14:17:30
17/04/2009 - 16:04:23Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/04/2009 - 10:44:12
01/02/2008 - 11:43:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/02/2008 - 16:20:39
23/01/2008 - 14:39:06Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/01/2008 - 12:08:12
14/11/2006 - 15:59:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/11/2006 - 16:01:21
03/11/2006 - 18:52:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.985.286-4
Assunto: -----
23/11/2001 - 16:54:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/05/2001 - 16:30:17Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/2001 - 14:59:04
24/10/2000 - 16:01:55Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/10/2000 - 10:42:53
22/08/2000 - 10:40:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2000
21/08/2000 - 18:10:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.465.119-3
Assunto: CONTAS IRREGULARES
09/08/2000 - 18:24:46Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/08/2000 - 16:58:00
08/08/2000 - 13:29:47Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 18:21:24
02/08/2000 - 17:11:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 17:26:20
02/08/2000 - 11:28:44Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2000 - 11:28:44
24/07/2000 - 17:28:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/07/2000 - 18:16:28
20/07/2000 - 11:52:12Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/07/2000 - 17:25:01
19/07/2000 - 16:03:17Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/07/2000 - 16:03:17
23/06/2000 - 10:35:02Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2000 - 17:41:32
14/06/2000 - 17:44:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2000 - 11:17:21
24/04/2000 - 17:33:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2000
24/04/2000 - 16:53:13Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.433.383-9
Assunto: -----
10/04/2000 - 16:13:11Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 11:02:26
04/04/2000 - 11:35:48Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2000 - 16:02:57
26/10/1999 - 15:28:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 15:28:08
01/03/1999 - 15:47:07Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/1999 - 11:15:53
10/02/1999 - 14:49:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 14:07:54
14/09/1998 - 17:15:10Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 11:20:14
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
23/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
20/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/11/1996 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00
10/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/10/1996 - 12:00:00
13/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 13/08/1996 - 12:00:00