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Processo: 376.256/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG

Data de autuação
22/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.744/2002-7 - Apensado desde 04/12/2006 - 16:31:42

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 31/08/2000 a 01/06/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 01/02/1999 a 31/08/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/04/2007 - 15:16:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cipotânea - MG

Responsáveis
Amilcar Teixeira Guimarães

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MBES (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2007 - 18:09:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/04/2007 - 15:16:25
27/03/2007 - 18:08:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.985.490-5
Assunto: -----
26/03/2007 - 19:40:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.680.080-2
Assunto: OFÍCIO Nº 108/2007/SE/MP, DE 19/03/2007, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SECEX/MG Nº 1286/2007.
05/03/2007 - 13:04:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.667.852-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1286-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MBES (EXTINTA)
23/08/2002 - 15:09:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/07/2002 - 14:34:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/08/2002
15/07/2002 - 14:32:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.715.117-1
Assunto: -----
03/06/2002 - 15:13:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2002
03/06/2002 - 15:12:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.682.332-1
Assunto: -----
23/05/2002 - 11:11:54Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/05/2002 - 11:18:21
21/05/2002 - 10:33:27Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 14:44:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/01/2002 - 10:48:57
29/08/2001 - 15:42:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/08/2001 - 14:51:55
17/08/2001 - 16:17:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2001 - 15:49:57
15/05/2001 - 15:55:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.527.467-4
Assunto: -----
16/04/2001 - 16:55:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2001
16/04/2001 - 16:54:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.260-7
Assunto: PARCELAMENTO
28/03/2001 - 14:03:21Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 11:29:20
13/12/2000 - 14:22:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/2000 - 10:58:13
05/10/2000 - 11:43:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/10/2000 - 14:46:48
13/09/2000 - 10:30:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 14:51:14
13/07/2000 - 10:30:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.502-5
Assunto: -----
30/06/2000 - 17:13:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.452.759-7
Assunto: -----
09/06/2000 - 11:57:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/2000
09/06/2000 - 11:53:55Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.448.020-5
Assunto: -----
16/05/2000 - 13:57:49Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2000 - 13:47:28
11/10/1999 - 11:08:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 10:15:32
26/08/1999 - 11:24:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 15:10:21
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.985.494-3
Assunto: -----
05/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/1998
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.985.493-6
Assunto: -----
27/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.985.492-9
Assunto: -----
18/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/1998
18/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.985.491-2
Assunto: -----
20/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 20/11/1997 - 12:00:00
11/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/11/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
22/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 22/08/1996 - 12:00:00